Governo quer “privatizar” raspadinhas

O governo conta com a ajuda das loterias instantâneas, conhecidas como raspadinhas, para reforçar os cofres neste ano. Está prevista uma megalicitação para passar à iniciativa privada toda a operação de loterias instantâneas, atribuição exclusiva atualmente da Caixa Econômica Federal.

Segundo fontes do governo, a privatização das raspadinhas pode gerar receita entre R$ 2,2 bilhões e R$ 4 bilhões. A exploração anual dos jogos deve gerar aproximadamente R$ 1 bilhão para a União. Esse valor consta da previsão de receitas extraordinárias para 2015.

Venda de ações ou concessão

A Caixa vai criar uma empresa para desenvolver esse negócio. A modelagem ainda está em estudo pelos técnicos do Ministério da Fazenda: se por meio de uma oferta pública de ações (IPO) – o que não parece adequado neste momento – ou pela venda da concessão do direito de exploração. A empresa que comprar terá que pagar a outorga. O vencedor da licitação poderá decidir por novos pontos de venda, inclusive em máquinas de autoatendimento, e novos jogos.

O banco deve continuar com o monopólio das loterias no país, mas a operacionalização da raspadinha – pré-produção, produção, logística, telemarketing, venda, pós-venda, suporte – passará para uma única empresa ou consórcio de companhias privadas, que pode envolver empresas nacionais e internacionais.

Empresas estrangeiras já demonstraram interesse no negócio, como a Scientific Games, maior companhia de loterias do mundo, que opera a Mega Millions nos Estados Unidos. Enquanto a Caixa estudava o processo de licitação, a empresa participou de reuniões com representantes dos bancos estatais e chegou inclusive a abrir uma filial no país.

Legalização dos jogos de azar

Na quarta-feira (23), a presidente Dilma Rousseff ampliou os temas para exploração da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), modalidade de jogo em que o resultado é imediato. Além de futebol, a raspadinha virtual poderá ser associada a eventos de grande apelo popular, datas comemorativas, referências culturais, licenciamentos de marcas ou personagens e demais elementos gráficos e visuais que possam aumentar a atratividade comercial do produto. A Lotex foi criada em agosto do ano passado, junto com o Programa de Modernização do Futebol Brasileiro (Profut). No primeiro momento, só poderia explorar temas relativos ao futebol.

O governo ainda avalia mandar um projeto ao Congresso que legalize os jogos de azar no país. Parlamentares defendem que o governo dê aval para a volta de bingos, cassinos, jogos pela internet, jogo do bicho e caça-níveis. Seria uma forma de elevar o caixa nesse momento de frustração de recursos.

De acordo com relatos de deputados que participaram do encontro com a presidente, o governo avalia a possibilidade de permitir a volta de bingos, cassinos, jogos pela internet, jogo do bicho e caça-níqueis para elevar o caixa nesse momento de rombo nas contas públicas.

No entanto, o Ministério da Fazenda ainda está estudando o alcance do projeto. O ministro Nelson Barbosa tem restrições em liberar a autorização de cassinos. Há temor de que a regulamentação facilite crimes de lavagem de dinheiro.

O ministro é favorável à legalização das apostas eletrônicas. O governo acredita que seria uma forma de “modernização das loterias” e ampliar um mercado “subaproveitado” no Brasil. Projeções da consultoria Voga, do banco Indusval, estimou um mercado potencial de US$ 14,4 bilhões no país com a legalização dos jogos.