Governo quer usar mercado para cobrar devedores e reforçar arrecadação

A estratégia de dar maior visibilidade aos grandes devedores da Dívida Ativa da União faz parte do plano do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de repassar parte desses débitos para o setor privado. Segundo técnicos da equipe econômica, o ministro avalia que o atual sistema de cobrança da dívida ativa, que hoje soma R$ 1,4 trilhão, é muito ineficiente. Assim, considera que seria melhor “vender” parte desses créditos ao mercado por um valor um pouco menor e reforçar a arrecadação do que manter a situação atual, em que a dívida não é cobrada. A forma de terceirizar a cobrança do estoque ainda está sendo discutida, mas uma das ideias seria emitir títulos garantidos pelos créditos da Dívida Ativa.

Ao divulgar a lista dos 500 maiores devedores esta semana, a intenção da pasta foi mostrar que muitos deles são empresas líquidas, como Vale e Petrobras, que aparecem em primeiro e terceiro lugar, respectivamente, do ranking divulgado. Essa seria uma sinalização para o mercado privado de que os créditos da Dívida Ativa podem ser um bom negócio. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, somente 1,2% do estoque da dívida ativa ingressa efetivamente nos cofres públicos a cada ano. Entre os maiores devedores esse percentual é de 2%.

Na semana passada, em audiência pública do Congresso, parlamentares defenderam a venda dos créditos sob o argumento de que o governo não tem sido eficiente na cobrança e, por isso, deveria repassar a tarefa ao setor privado. Do estoque de R$ 1,4 trilhão, R$ 90 bilhões estão sendo parcelados. Outros R$ 46,6 bilhões estão com cobrança suspensa por decisão judicial.

Em audiência pública na Câmara, Levy disse ontem que o governo precisa tornar mais eficiente a cobrança da Dívida Ativa. Ele destacou que é preciso modernizar a Lei de Execução Fiscal. O ministro admitiu que os créditos ingressam nos cofres públicos lentamente, em parte, porque muitas empresas se beneficiaram de programas de parcelamento especial adotados nos últimos anos, que reduziram encargos e alongaram o pagamento. “É verdade que os programas de parcelamento não ajudaram. A empresa que hoje tem maior dívida, por exemplo, tem uma parte refinanciada que ela paga em módicas parcelas, de forma bastante longa.”