O receio de fracasso nos leilões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos fez o governo voltar atrás e rever a participação do BNDES. O banco estatal vai financiar até 70% dos investimentos previstos no pacote das concessões de infraestrutura que o governo pretende anunciar no início de junho. Com a suspensão dos repasses do Tesouro, a participação do banco havia sido reduzida para até 50%.
O BNDES será a fonte do financiamento de longo prazo, enquanto outros bancos devem assumir os chamados empréstimos-ponte, tipo de financiamento de curto prazo concedido ao empreendedor para garantir o início dos investimentos enquanto o crédito de longo prazo é analisado. Nos últimos pacotes, o banco de fomento também era a fonte dessas operações, que devem ficar agora a cargo das instituições de varejo, com custo de mercado.
Essa estratégia permitirá que o financiamento de longo prazo só comece a ser desembolsado em 2017 – ou, no melhor dos cenários, no segundo semestre de 2016.
Os financiamentos de longo prazo também não serão integralmente contratados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a taxa usada como referência para as operações do banco e que atualmente está em 6% ao ano, bem abaixo dos juros de mercado, considerando que a taxa básica (Selic) está cotada em 13,25% ao ano.
O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que 20% do financiamento a ser liberado pelo banco de fomento terá juros de mercado. Mesmo os 50% restantes só terão TJLP integral se o projeto oferecer como contrapartida a emissão de debêntures. O banco vai se comprometer a subscrever os títulos, caso o mercado não absorva 100% das emissões.
A instituição de juros de mercado em parte dos financiamentos do BNDES das obras de infraestrutura vai reduzir a rentabilidade dos projetos. Mas o banco não dispõe de recursos suficientes para empréstimos vultosos como estes remunerados a juros tão abaixo do mercado.
Papel
Apesar de a equipe econômica divulgar que trabalha para mudar a composição do financiamento dos projetos de infraestrutura no país – sempre com base nos bancos públicos –, a reportagem ouviu de fontes que trabalham no desenho do pacote que não há como retirar do BNDES o papel de maior financiador desses projetos.
Embora tímida, essa redução no papel do banco de fomento está sendo considerada “razoável” por fontes do governo. Resta ao BNDES desembolsar cerca de R$ 30 bilhões contratados nos últimos pacotes de concessões. Os financiamentos de longo prazo da nova rodada de concessões vão somar em torno de R$ 110 bilhões.
