O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira (22) uma redução drástica das metas de superávit primário neste e nos próximos dois anos, devido à frustração da receita em meio a um cenário de contração econômica. Também elevou os cortes de despesas em 2015 em R$ 8,6 bilhões e abriu a possibilidade de abater até R$ 26,4 bilhões da meta fiscal deste ano o que, no limite, pode até gerar novo déficit primário.
A “poupança” feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública foi reduzida em 2015 para R$ 8,747 bilhões, ou 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), contra R$ 66,3 bilhões, ou 1,1% do PIB, previstos até então, anunciaram os Ministérios do Planejamento e da Fazenda.
O governo também reduziu a meta fiscal de 2016 e 2017 para, respectivamente, 0,7% e 1,3% do PIB. O objetivo anterior para cada um dos próximos dois anos era de 2% do PIB, porcentual que agora só deverá ser alcançado em 2018. As alterações nas metas fiscais precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional, via projeto de lei encaminhado pelo governo, num momento de crise política entre Executivo e Legislativo.
“Apesar de estarmos reavaliando a meta, nosso compromisso é de continuar a garantir a disciplina fiscal”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acrescentando que mudança na meta é algo “excepcional” e que o esforço do governo será para mostrar resultados acima dos novos parâmetros.
A alteração no alvo fiscal deste ano, segundo Levy, foi necessária por causa da forte frustração das receitas em meio a um quadro de enfraquecimento da economia. A previsão de receita líquida foi reduzida em um pouco mais de R$ 46 bilhões, para R$ 1,112 trilhão. Além disso, a estimativa de despesas subiu em R$ 11,4 bilhões, principalmente por causa de gastos maiores com abono e seguro desemprego, e de benefícios previdenciários.
O cenário levado em consideração pelo governo é de que o PIB terá contração de 1,49%, com inflação a 9%.
Abatimento
Além de reduzir a meta, o governo anunciou que poderá abater do alvo fiscal deste ano até R$ 26,4 bilhões, dependendo do comportamento das receitas extras esperadas e de algumas medidas que dependem de aprovação do Congresso. Na prática, se o governo fizer o abatimento, o país poderá fechar o ano com déficit primário de mais de R$ 17 bilhões. Em 2014, já houve um rombo, equivalente a 0,63% do PIB.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo incluiu a possibilidade de abatimento da meta como uma “cláusula de contingência”. E o abatimento não será utilizado para aumentar as despesas. “O intuito é mostrar que há uma receita, que depende de ações em andamento”, disse Barbosa, acrescentando acreditar na aprovação das medidas no Congresso.
Ele citou medidas de recuperação de débitos em atraso, que podem gerar até R$ 10 bilhões; regularização de ativos no exterior, com potencial de receita de R$ 11,4 bilhões; e concessões e permissões no valor de até R$ 5 bilhões.
