Governo reduzirá metas do programa Banda Larga para Todos, diz fonte

O Ministério das Comunicações lançará o programa Banda Larga para Todos com redução de algumas das metas de ampliação do acesso à Internet previstas inicialmente, disse à Reuters uma fonte do governo federal com conhecimento do assunto.

“Temos que ajustar o tempo dos investimentos para adequá-lo ao apetite do mercado e às finanças públicas”, disse a fonte, que falou sob condição de anonimato. “Estamos reestruturando a dimensão (do programa) e o tempo (de investimentos) para que se encaixe no orçamento.”

Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, a iniciativa tem por objetivo levar até 2018 banda larga de alta velocidade (25 Mbps) via fibra óptica a 45% dos domicílios do país com investimento público e privado. Hoje, 10% das casas no Brasil têm acesso à fibra óptica.

Cálculos iniciais do governo previam que o projeto demandaria investimentos de R$ 50 bilhões, cifra considerada alta por representantes do setor de telecomunicações.

Segundo a fonte ouvida pela Reuters, a meta de chegar com fibra óptica a 45% dos domicílios deve ser reduzida, o que fará com que a velocidade também caia, uma vez que isso depende da infraestrutura.

A fonte, porém, evitou dar mais detalhes, porque as novas metas ainda estão em estudo.

A previsão é que o programa seja lançado em meados de outubro, disse a fonte. Inicialmente, a ideia era que saísse no primeiro semestre, conforme disse em maio o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Consultado, o Ministério das Comunicações informou que o programa deverá ser lançado no início do segundo semestre, sem especificar o mês. Por meio de sua assessoria de imprensa, o ministério negou que as metas serão reduzidas.

Obstáculos

Para operadoras de telecomunicações, os vultosos investimentos atualmente projetados trariam retornos baixos sobretudo em regiões mais pobres, nas quais a população não tem renda suficiente para acessar fibra óptica, mais cara que a banda larga tradicional.

Outro entrave é o ajuste fiscal do governo federal: não há clareza sobre de onde viriam os recursos públicos para o programa de banda larga e em qual ritmo o dinheiro seria alocado.

No fim de abril, o ministro das Comunicações disse que o governo pretende usar créditos tributários como mecanismo para estimular o setor privado a investir no Banda Larga para Todos.

Organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor já esperam redução das metas do projeto.

“Que estímulo uma empresa teria para passar fibra óptica na Amazônia? É um investimento muito alto e sem retorno. Isso é atribuição do Estado”, disse a advogada do órgão de defesa do consumidor Proteste Flávia Lefévre.

Segundo ela, o plano teria mais sucesso se houvesse mudança da banda larga para o regime público, o que classificaria o serviço de acesso rápido à Internet como essencial à sociedade e, assim, permitiria que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) fossem usados. Hoje, só a telefonia fixa está no regime público.

Flávia calcula que o Fust, do Ministério das Comunicações, arrecada anualmente R$ 2,5 bilhões por meio de tributo específico pago pelos consumidores na conta telefônica.

O Banda Larga para Todos será o segundo programa do governo federal nessa área. Em 2010, foi lançado o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que teve sua conclusão no ano passado e responde por volume reduzido dos acessos totais de banda larga fixa do Brasil.