Governo retoma discussões sobre terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida

O governo federal retomou as negociações com o setor de construção civil para iniciar neste ano, mesmo com o ajuste fiscal, a terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida.

A meta da terceira fase do programa está mantida em 3 milhões de casas contratadas até 2018. O governo discute agora quando esse cronograma deve começar, dado o apertado espaço fiscal para os novos subsídios que estão nos planos.

Segundo o ministro Nelson Barbosa (Planejamento), a fase 3 do programa será lançada ainda em 2015 e irá “crescendo ao longo dos anos”.

“Queremos discutir a melhor transição da fase 2 [do Minha Casa, Minha Vida] para a fase 3, para adaptar essa transição ao espaço fiscal que temos, que é um espaço fiscal limitado. Então precisamos priorizar e usar bem o limitado espaço fiscal que temos para ampliar o impacto desse programa”, afirmou Barbosa.

Barbosa reuniu nesta segunda (16) o ministro Gilberto Kassab (Cidades), a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, representantes da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e da Abrainc para “formatar” o programa. Mais reuniões devem acontecer nas próximas semanas.

“Esse é um programa prioritário de governo. Pode ser que não contrate hoje, claro. Todos temos noção que o Brasil vive hoje um ajuste fiscal”, disse o presidente da Cbic, José Carlos Martins.

Faixa intermediária

Barbosa afirmou que a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida será “aperfeiçoado”, com a criação de uma faixa intermediária de renda, para ampliar o número de beneficiários.

A nova modalidade está sendo chamada pelo governo de Faixa 1- FGTS, pois vai combinar os incentivos da primeira faixa (beneficiários que recebem até R$ 1.600) com os da segunda (renda entre R$ 1.600 e R$ 3.275).

Hoje, quem se encaixa na primeira faixa paga prestações de R$ 80 (5% da renda), enquanto quem está na segunda paga prestações de R$ 400 (25% da renda).

“Queremos aumentar o público que tem aceso a esse programa, ampliando principalmente a disponibilidade desse programa em grandes centros urbanos”, defendeu Barbosa.

Parte do recurso para os beneficiários da faixa intermediária virá do FGTS e outra parte virá de subsídios do governo, que vai trabalhar nas próximas semanas para formatar essa modalidade.

“O objetivo é em 2018 o programa ter 6,750 milhões de casas contratadas, aproximadamente 4 milhões já entregues, atendendo 25 milhões de pessoas”, afirmou o ministro Gilberto Kassab.