Governo suspende anúncio de novo corte no Orçamento

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Mesmo com o desempenho da arrecadação abaixo do esperado, o governo decidiu que não anunciará nesta semana um novo corte no Orçamento de 2016. A avaliação no governo é de que ainda há espaço para acomodar variações de receitas e despesas sem descumprir a meta fiscal, fixada neste ano em um déficit de R$ 170,5 bilhões.

Assim, foi por ora colocado em suspenso o plano de fazer um bloqueio (contingenciamento) de despesas de cerca de R$ 20 bilhões para ajustar o rumo das contas públicas ao cumprimento da meta. Uma ala da equipe econômica achava que essa medida era necessária, porque as receitas estão menores do que o projetado e as despesas ameaçam ficar maiores. A proposta era que o corte nas despesas fosse divulgado nesta sexta-feira, quando é divulgado o relatório bimestral com projeções de receitas e gastos até o fim do ano.

A perspectiva de reduzir os gastos num ano eleitoral, porém, dividiu o governo. “O governo esgotará todas as alternativas para que não haja contingenciamento”, disse nesta quarta-feira (20) o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que também faz parte da junta orçamentária, composta ainda pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Havia dois tipos de discussão sobre a mesa. Uma, se o corte seria linear (igual para todos os itens do orçamento) ou seletivo. Interlocutores da área política do presidente em exercício, Michel Temer, defendiam que alguns programas, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, fossem poupados.

Volume

Outro debate era sobre o tamanho do contingenciamento, que poderia ser de R$ 20 bilhões ou algo na casa dos R$ 5 bilhões, dependendo de uma decisão sobre o desempenho das contas de Estados e municípios. Tradicionalmente, quando esses entes registram um resultado fiscal menor que o esperado - o que deve ser o caso neste ano -, o governo federal faz um esforço adicional para compensar essa frustração. Se esse mecanismo fosse aplicado este ano, o corte no orçamento seria de R$ 20 bilhões.