Governo taxa derivativos para conter real

O governo criou uma taxação sobre as exposições em derivativos cambiais, feitas tanto por instituições financeiras quanto pessoas físicas, em um esforço para reduzir as apostas contra o dólar e conter a valorização do real.

Analistas de mercado enxergaram a medida como dura, apesar de alguns entenderem que ela pode ter efeito temporário. A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), por outro lado, considerou a iniciativa como a mais eficaz até agora para frear o dólar.

A moeda norte-americana chegou a subir 2 por cento após a abertura dos negócios, quando a nova taxação já era conhecida, e fechou a sessão com alta de 1,35 por cento, a 1,5595 real. É o maior avanço em mais de um ano.

Nas últimas seis sessões, o dólar havia sofrido queda acumulada de 2,4 por cento e chegou ao menor patamar em mais de 12 anos, também em meio a preocupações com o cenário externo por conta do impasse relacionado à dívida norte-americana.

As operações com derivativos cambiais têm forte influência sobre a cotação da moeda norte-americana no mercado à vista. O dólar barato contribui no combate à inflação, que no momento está acima do teto da meta do governo de 6,5 por cento pelo IPCA, mas torna as exportações brasileiras menos competitivas.

"Nós estaremos cobrando um pedágio das posições vendidas em excesso, aquelas que ultrapassarem as posições compradas", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a jornalistas ao comentar decreto publicado no Diário Oficial da União nesta manhà.

A alíquota de 1 por cento de Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) incidirá sobre o aumento diário da exposição líquida dos investidores a derivativos cambiais. Uma medida provisória também publicada nesta quarta-feira permite que essa alíquota seja aumentada para até 25 por cento.

A nova taxação afetará principalmente investidores estrangeiros, que estão por trás do maior volume das posições vendidas em derivativos registradas na BMF que, recentemente, bateu o recorde de quase 25 bilhões de dólares.

Ao detalhar as medidas, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o foco é conter a alta do real.

"O principal objetivo agora é evitar um aumento explosivo em exposição vendida em câmbio que provoque uma apreciação adicional do real que tenha efeitos mas negativos do que positivos na economia brasileira", disse a jornalistas.

Para o gerente de câmbio da Treviso Corretora, Reginaldo Galhardo, o "tumulto" gerado pela medida deve dar força ao dólar em um primeiro momento, "mas depois a gente deve ver alguma estabilização".

A AEB, entidade que representa exportadores, a taxação pode afetar o custo dos exportadores que fazem operações no mercado futuro para se proteger de oscilações cambiais, mas a medida terá mais efeito sobre a "especulação".

"Todas as demais foram medidas, digamos, paliativas. Essa alcançou a causa do problema, não o efeito", afirmou o presidente em exercício da entidade, José Augusto de Castro.

Há duas semanas, fonte da equipe econômica havia adiantado à Reuters que o governo estudava impor um limite aos contratos de derivativos cambiais, como novos impostos, preocupado com as posições vendidas em câmbio elevadas de investidores estrangeiros.

Na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff indicou, contudo, que o governo não pretendia tomar medidas para o câmbio enquanto perdurassem as incertezas mais agudas em torno da negociação para a elevação do teto da dívida dos Estados Unidos e também com relação à crise da dívida soberana na Europa.

Já nesta semana, o ministro Mantega afirmou que o governo estaria sempre "propenso" a tomar medidas para evitar valorização excessiva do real. "Não vamos deixar a guerra cambial nos derrotar", afirmou durante apresentação na terça-feira.

A equipe de Mantega tinha a medida pronta no início da noite de terça-feira e aguardava apenas uma aprovação final da presidente Dilma. O Banco Central também participou das discussões, segundo Mantega.

O presidente o BC, Alexandre Tombini, defendeu a medida tomada nesta quarta-feira afirmando que ele deixa o país mais seguro para investimentos externo produtivos. Mas, ao mesmo tempo, fez questão de ressaltar que a atuação da autoridade monetária no mercado de câmbio não mudará.

"As medidas tornam o Brasil mais seguro, ao longo do tempo, para investimentos produtivos", afirmou Tombini.