Governo tem déficit primário de R$ 3,078 bi em fevereiro

O aumento dos gastos, em ritmo maior que o crescimento das receitas, fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o segundo pior resultado primário da história em meses de fevereiro. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o mês passado registrou déficit primário de R$ 3,079 bilhões. O resultado só não é pior que o de fevereiro do ano passado, quando o déficit mensal somou R$ 6,618 bilhões.

Com o resultado de fevereiro, o superávit primário nos dois primeiros meses de 2014 soma R$ 9,876 bilhões, pior valor para o período, desde 2009. O resultado seria ainda pior se as estatais não tivessem recolhido R$ 2,892 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional, no mês passado. Desse total, R$ 2 bilhões saíram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); R$ 700 milhões, da Caixa Econômica Federal; e R$ 192,1 milhões, do Banco do Brasil.

O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução do endividamento do governo no médio e no longo prazo. Para este ano, a meta do Governo Central é economizar R$ 80,8 bilhões, equivalentes a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB - soma das riquezes produzidas no país). Os estados e municípios deverão fazer superávit primário de R$ 18,2 bilhões – 0,35% do PIB. No total, o superávit primário do setor público deverá fechar o ano em R$ 91,306 bilhões – 1,9% do PIB.

Até abril, o Governo Central deverá economizar R$ 28 bilhões, segundo o decreto de programação orçamentária. O superávit primário acumulado nos dois primeiros meses do ano equivale a 33,8% do total, o que indica que o governo terá de economizar R$ 18,5 bilhões em março e abril para alcançar a meta para o primeiro quadrimestre.

A expansão dos gastos, em ritmo maior que o crescimento das receitas, foi a principal causa do déficit primário em fevereiro. A receita líquida do Governo Central cresceu 7,3% no primeiro bimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado. As despesas totais, no entanto, subiram 15,5%. Os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 24,2%. Por causa de acordos de reajustes salariais fechados em 2011, e as despesas com o funcionalismo cresceram 13,5%.

Os investimentos do governo federal – que englobam os gastos com obras e compras de equipamentos – acumulam alta de 22,7% nos dois primeiros meses de 2014. Os gastos passaram de R$ 12,3 bilhões, em janeiro e fevereiro do ano passado, para R$ 15,1 bilhões no primeiro bimestre deste ano. No mesmo período, as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aumentaram ainda mais, passando de R$ 7,7 bilhões para R$ 11,1 bilhões na mesma base de comparação - salto de 43,3%.