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Empréstimo ao setor elétrico está em fase de conclusão, diz ministro

O ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) disse nesta quinta-feira (29) que o processo de negociação com os bancos para que seja liberado mais um empréstimo bilionário para o setor elétrico já está "em fase de conclusão".

O valor do acordo deve ficar próximo a R$ 2,6 bilhões, o suficiente para cobrir despesas pendentes de 2014 que foram feitas pelas empresas de distribuição.

Sem ter contratos suficientes para atender a demanda da população, essas companhias tiveram de recorrer ao mercado de curto prazo para comprar mais energia. Por isso acabaram pagando mais caro, uma vez que o preço foi impactado pelo cenário de poucas chuvas e alto índice de uso de usinas térmicas.

Por decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) esse prazo foi prorrogado e o pagamento poderá ser feito até 31 de março. Dando mais tempo para conclusão do acordo com os bancos.

"Não é responsabilidade do Ministério de Minas e Energia fazer a negociação final. O Ministério da Fazenda está conduzindo esse processo junto aos bancos públicos e privados", disse.

Pelos riscos envolvidos na nova negociação, o governo planeja fechar acordo apenas com entidades públicas, como Banco do Brasil, BNDES e Caixa - decisão criticada por técnicos da área econômica do próprio governo.

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O ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) disse nesta quinta-feira (29) que o governo vai dobrar o prazo para pagamento dos empréstimos bilionários tomados pelo setor elétrico em 2014. A estratégia faz parte de um plano para diminuir o impacto sobre a conta de luz neste ano.

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Por necessidade de contratar energia extra - e mais cara -para atender a demanda dos consumidores, as distribuidoras tiveram de tomar R$ 17,8 bilhões em empréstimos no ano passado.

O acordo, que envolveu instituições públicas e privadas, deveria ser quitado em dois anos. Esse pagamento se torna viável a partir do aumento das tarifas dos consumidores e do respectivo recolhimento dos valores devidos pelas distribuidoras.

O governo, que foi o responsável por intermediar essa negociação no ano passado, agora tomará frente para tornar possível esse aumento de prazos.

"A conta ACR [criada para viabilizar os empréstimos] deverá ser renegociada. É isso que está no planejamento. Por um prazo de 48 meses. O que alonga obviamente o pagamento, mas ao mesmo, se renegocia a taxa de juros", disse Braga. "Isso também dilui o reajuste para consumidor."

As novas condições do acordo ainda não foram divulgadas.

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Economia

O ministro disse também que o plano do governo é de economizar na geração de termelétricas movidas a óleo combustível, fazendo com que essas usinas possam ser movidas a gás.

"Temos em torno de 2.500 MW de energia que são gerados por combustível muito caro, óleo diesel. Queremos fazer um estudo para substituir esse combustível por um mais barato e mais adequado do ponto de vista ambiental", disse.

"Entre eles, por exemplo, o GNL, que hoje está sobrando no mercado internacional", completou.

Segundo Braga, o custo de geração dessas unidades, no novo modelo, pode cair de R$ 600 ou R$ 650 por megawatt para R$ 210 ou R$ 220 o megawatt.

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Prioridades

O ministro ainda defendeu que sua equipe está empenhada em reduzir os entraves no setor que acabam causando atrasos nas obras de geração, transmissão e distribuição.

Segundo ele, os pontos deste novo planejamento já foram aprovados pela presidente Dilma Rousseff e estão em curso.

Um deles, por exemplo, está em destacar as linhas de transmissão que são prioritárias, para dar a esses projetos um tratamento especial."Ninguém deixa de relatar [esses atrasos] no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, por razões que vão desde o licenciamento até as questões fundiárias", disse.