O Ministério do Trabalho informou que a Grammer do Brasil foi a primeira empresa a aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A empresa fez acordo coletivo com o sindicato da categoria e enviou pedido de adesão ao ministério, nesta terça-feira (28).
De acordo com a pasta, a Caterpillar, multinacional que fabrica máquinas, motores e veículos pesados e que tem uma das fábricas no Paraná, em Campo Largo, também vai participar do programa e já enviou registro do acordo negociado com os trabalhadores.
Criado por Medida Provisória (MP), o programa permite a redução de jornada e corte de até 30% dos salários, com contrapartida da União.
O governo se compromete a repor até a metade da perda salarial, limitado a 65% do valor máximo da parcela do seguro-desemprego (R$ 900,84). A validade do programa é de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Banco de horas e férias
Além da exigência do acordo com o sindicato da categoria, as empresas precisam esgotar o banco de horas e férias coletivas para participar do programa. Serão beneficiadas os empregadores que mais demitiram nos últimos 12 meses, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério.
Para solicitar adesão, a empresa interessada precisa seguir algumas etapas, como registrar o acordo coletivo no Sistema Mediador do portal na internet do Ministério do Trabalho e preencher o Emprego e efetuar de solicitação de adesão ao programa, na página do Portal Mais Emprego.
