E se não houver acordo?
Se não houver acordo entre as partes na audiência do TST, o ministro Dalazen apresentará uma terceira alternativa diferente da apresentada pela Caixa e também daquilo que é pedido pelos trabalhadores. Se não houver êxito nas negociações, Dalazen sorteará outro ministro para que seja o relator do processo. Nesse caso o novo ministro irá analisar o processo e marcará uma nova audiência entre o banco e os trabalhadores.
Enquanto isso a greve deverá ser mantida. Porém, há a possibilidade de o banco apresentar uma nova proposta diretamente à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), então haverá assembleia dos trabalhadores nos estados para votar os novos benefícios oferecidos. Caso contrário, na nova reunião o TST tentará mais uma vez estabelecer um acordo. Se não for possível, um colegiado que analisa questões relacionadas aos dissídios coletivos dará um parecer sobre o caso. Nessa situação o colegiado poderá considerar a greve abusiva , pois a decisão anterior foi dada em caráter liminar. Ou então poderá determinar que o banco conceda benefícios maiores do que havia oferecido.
Enfim, o colegiado do TST dará uma definição ao caso. No entanto, não há um prazo estabelecido para esses trâmites no TST, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão. (FL)
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A greve dos bancários da Caixa Econômica Federal chegará ao 28º dia nesta quarta-feira (21). A expectativa é de que possa haver acordo entre os representantes do banco e dos trabalhadores na audiência de conciliação e instrução que acontecerá no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nessa quarta-feira, às 9 horas, em Brasília. A paralisação de 2009 dos bancários da Caixa Econômica alcançará o mesmo número de dias da que foi deflagrada em 2004, que também durou 28 dias, e poderá até superá-la. Essas duas greves são as mais longas da década.
A audiência de mediação e instrução foi marcada pelo ministro João Oreste Dalazen na sexta-feira (16), após negar o pedido de liminar da Caixa Econômica para que a greve fosse considerada abusiva. O ministro afirmou que deveria haver uma tentativa de conciliação entre as partes. Mesmo que haja acordo na audiência a paralisação não deve ser encerrada na quarta-feira, pois a proposta do banco ou do próprio do TST terá que ser votada nas assembleias em todo o país. Dessa forma, no caso de acabar a greve, as agências serão reabertas na quinta-feira (22).
Para o presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, Otávio Dias, os trabalhadores esperam que o banco melhore a proposta, caso contrário não haverá acordo e a paralisação será mantida. Mas, a expectativa é de que haja acordo no TST na quarta-feira. "Sabemos que a população está sendo prejudicada. Esperamos que o banco realmente vá para a audiência querendo acordo", afirmou Dias.Os trabalhadores também criticaram o posicionamento do banco de partir para a instância jurídica e não dar continuidade às negociações.
Dias afirmou que uma das condições fundamentais para que seja feito acordo é de que a Caixa Econômica apresente uma proposta de reajuste do piso salarial da categoria, que atualmente é de R$ 1.454 (valor inicial pago aos trabalhadores a partir de 90 dias da data de admissão). "Esperamos que a Caixa tenha a mesma postura do Banco do Brasil, que reajustou o piso em 3%", disse o presidente do sindicato.
Outra reivindicação é de que 10 mil funcionários sejam contratados através de concurso público. Segundo Dias, o governo federal autorizou a admissão no Banco do Brasil e agora a expectativa é de que o mesmo aconteça na Caixa Econômica.
Já a Caixa Econômica Federal, em nota, afirmou "em respeito aos clientes e em defesa do interesse público, depois de esgotadas todas as possibilidades de negociação junto às entidades representativas, a Caixa Econômica Federal ajuizou, em 15 de outubro, no Tribunal Superior do Trabalho, o dissídio visando ao cumprimento da convenção coletiva acordada na Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e aguarda resultado da audiência de conciliação a ser realizada na quarta-feira (21)".
A nota dizia ainda que os benefícios oferecidos eram maiores do que aqueles que trabalhadores de outros bancos recebiam e que a Caixa Econômica alcançou o seu limite orçamentário, por isso não poderia melhorar a proposta.
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