Em greve desde a última terça-feira (16), os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acumulam um longo histórico de paralisações. Com poucas exceções, a categoria realizou paralisações quase todos os anos desde a década de 1980. Desde 2000, foram 398 dias de greve.
Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), a paralisação atual não tem data para acabar.
Os trabalhadores pedem, entre outras coisas, a contratação imediata de novos servidores, jornada de 30 horas semanais sem redução de salário e paridade salarial entre servidores ativos e aposentados.
As reivindicações são semelhantes às da última greve anterior da categoria, ocorrida em 2005 e que durou 72 dias. Na época, os servidores pediam regulamentação das 30 horas semanais, equiparação salarial e incorporação de gratificações.
"As reivindicações de hoje são as mesmas de 2005", diz Moacir Lopes, da secretaria de Administração e Finanças da Fenasps.
Ele afirma que o acordo feito à época, que encerrou a paralisação, não foi cumprido pelo governo.
"A única coisa que mudou (da greve de 2005) foi que a gente saiu com um grupo de trabalho, que negociou (com o governo) durante dois anos, mas quando chegou na hora do finalmente o governo disse que não tinha acordo", diz.
O INSS contesta a informação. "Na greve de 2005 foi feito um acordo e esse acordo foi cumprido na íntegra. Tanto é que até agora não teve mais paralisação", afirmou o presidente do Instituto, Valdir Moisés Simão.
Jornada
O centro da questão está na jornada de trabalho dos servidores. Em fevereiro deste ano, entrou em vigor a Lei 1.197, que reestrutura a remuneração de uma série de carreiras do serviço público entre elas, a do servidor previdenciário.
Segundo Simão, a lei prevê que a jornada da carreira do seguro social é de 40 horas semanais, sendo facultado ao trabalhador, a partir de primeiro de junho, optar por trabalhar 30 horas, com redução proporcional da remuneração.
Para a Fenasps, no entanto, a nova lei, na prática, aumenta a jornada dos trabalhadores para oito horas, sem uma contrapartida financeira. "O governo aumenta o trabalho sem pagar nada mais por isso. Não avaliou se as condições de trabalho eram suportáveis. A categoria reagiu", diz Lopes.
Isso ocorre, segundo ele, porque, nas agências que atendem 12 horas diárias ininterruptas, existia a possibilidade de que os servidores trabalhassem em turnos de seis horas.
Para o presidente do INSS, no entanto, essa era uma opção administrativa. "O que acontece é que essa medida é incompatível, porque eu vou ter numa unidade de atendimento servidor que vai manifestar vontade de trabalhar 30, e outros de trabalhar 40. Não houve descumprimento. A gente não pode ferir a lei e fazer com que o servidor que mantém jornada de 40 trabalhe 30", explica Simão. Futuro da greve
Segundo a Fenasps, 16 estados, além do Distrito Federal, aderiram à greve do INSS. De acordo com o Ministério da Previdência, no entanto, o atendimento é normal na maior parte do país. Na sexta-feira, 1.063 das 1.100 agências do país funcionaram, ou 95,76% do total. Dessas, em 158 unidades o atendimento foi parcial.
Enquanto os servidores aguardam uma manifestação do governo, o presidente do INSS diz que não está recebendo representantes do movimento, já que há uma liminar que considera a greve ilegal.
"Acreditamos que, com o passar dos próximos dias, isso (a greve) deva acabar. E uma vez que a greve é abusiva, os servidores terão descontados esses dias", diz Simão.
