Ibama concede licença de instalação para hidrelétrica de Jirau

O Ibama concedeu nesta quinta-feira (13) licença de instalação para construção da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Segundo o presidente do instituto, Roberto Messias, a autorização permite, inicialmente, o funcionamento do canteiro de obras e de uma pedreira e trabalhos de secagem de parte do leito do rio.

Messias disse que o consórcio Energia Sustentável Brasil (Enersus), liderado pela empresa franco-belga Suez, receberá autorização total para a obra até o início de 2009.

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ibama consideraram que a mudança do local de instalação da hidrelétrica, nove quilômetros distante da proposta original, não provocará mais impacto ambiental.

"A conclusão que chega o parecer é que nesse novo eixo o impacto é semelhante ao local previsto para construção inicialmente. A mudança não significou em si nenhuma piora. Existem problemas nesse novo local, como a ampliação da área alagada em cerca de dez quilômetros quadrados, mas há outras compensações", afirmou Messias.

Ele disse que o Ibama analisou apenas os aspectos ambientais da licença, sem levar em conta as disputas jurídicas e comerciais. Por conta da mudança do local de construção proposta pela Enersus, a construtora Odebrecht ameaçou pedir a impugnação do leilão da usina. A empresa brasileira lidera o outro consórcio que venceu a concorrência para construir a usina hidrelétrica de Santo Antônio, também no Rio Madeira. Outorga

A ANA já tinha concedido uma autorização parcial para a obra, mas, segundo seu presidente, José Machado, o consórcio ainda não apresentou todos os detalhes do projeto básico, como o estudo sobre as eclusas que serão construídas ao longo do leito do rio e de sedimentação.

"A outorga [concessão do uso da água, etapa obrigatória para o funcionamento da usina] deve ser concedida no mesmo tempo do licenciamento total de instalação. As duas coisas estão ligadas. Mas o tempo vai depender mais do empreendedor", explicou. Compensações

Para essa primeira fase da licença, o Ibama pediu ao consórcio três iniciativas de compensação: a adoção de duas unidades de conservação ambiental e investimentos de R$ 36 milhões em habitação e saneamento e de R$ 1,5 milhão em pesquisa e desenvolvimento de espécies ameaçadas da fauna da região. As duas unidades a serem adotadas pela Suez serão a Estação Ecológica e a Reserva Extrativista de Cuniã.

O presidente do Ibama disse que houve pressão para liberar parte do licenciamento ainda neste ano, por causa da estação de chuvas na Amazônia, mas disse que os técnicos não foram influenciados por isso. Ele não disse quem teria pressionado pela liberação do licenciamento.

"Não existe nenhum empreendimento que não tenha pressão pela licença ambiental. O Ibama é considerado chato, enjoado, detalhista, mas é preciso ser assim com o patrimônio ambiental. E por isso não fomos açodados", disse.