Índice de nacionalização do trem-bala é questionado

Os interessados na concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV), projeto do trem-bala que prevê ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, questionaram nesta quinta, durante sessão pública para esclarecimentos do edital, a viabilidade de se cumprir os índices mínimos de nacionalização. Representante da Mitsui do Brasil, que lidera o consórcio japonês, indagou sobre a possibilidade de flexibilização desta exigência caso a indústria nacional não consiga prover o concessionário do TAV.

Isso porque, segundo ele, a indústria brasileira ainda não tem experiência no desenvolvimento de trens de alta velocidade e, por isso, é possível que os fornecedores locais não consigam, ao menos em um primeiro momento, excelência na fabricação de seus produtos, especialmente itens de segurança.

O técnico da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Roberto David afirmou que, caso haja a comprovação de que a indústria nacional não esteja apta a prover o concessionário do TAV, o governo pode, sim, livrar o concessionário do cumprimento de um porcentual mínimo de conteúdo nacional.

A regra também vale, conforme o assessor da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Meira Lins, para situações em que o fornecedor brasileiro cobrar do concessionário um preço muito acima da média praticada internacionalmente. Se o fornecedor local também estipular prazos para entrega dos bens ou execução dos serviços muito acima dos padrões internacionais, o concessionário pode se eximir do cumprimento do índice de nacionalização.

De qualquer forma, o índice de conteúdo nacional, ainda que possa ser revisto caso a indústria não consiga suprir o desenvolvedor do TAV, continuará existindo e não será substituído por qualquer sistema de metas, como sugeriram alguns empresários. A assertiva foi reforçada hoje na sessão pública da ANTT.

O edital de concessão pede índices progressivos de conteúdo nacional para produtos usados no desenvolvimento do trem-bala. No caso do material rodante, por exemplo, ao menos 15% dos produtos deverão ser produzidos no País nos dois primeiros anos de construção do TAV, passando a 60% entre 26 e 40 anos da concessão.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, em entrevista à Agência Estado em 20 de julho, comemorou o fato de a versão final do edital garantir uma presença mínima para a indústria nacional. Ele ressaltou que o ideal seria que as empresas brasileiras fornecessem, logo no início do projeto, 60% dos produtos ferroviários. Porém, reconheceu que o trem de alta velocidade é um negócio novo no Brasil e que as empresas locais ainda precisam assimilar os conhecimentos necessários para concretizar este empreendimento. "O conteúdo nacional escalonado será um desafio. Cabe à indústria brasileira absorver a tecnologia e aumentar o porcentual de conteúdo nacional o mais rápido possível", destacou.