Indústria questiona MP da desoneração

Os fabricantes de calçados, têxteis e móveis vão pressionar o Congresso Nacional para reduzir a alíquota de 1,5% a ser cobrada sobre o faturamento, em troca da desoneração dos 20% da contribuição previdenciária recolhidos sobre a folha salarial. Conforme publicou o jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de quarta-feira, esses três setores avaliam que a mudança não representará redução efetiva da carga tributária e, em alguns casos, trará até aumento.

Apesar das queixas, até agora não há orientação no Executivo para negociar modificações. No entanto, a Medida Provisória 540, que regula essa e outras ações do Plano Brasil Maior, ainda precisa passar pelo crivo do Legislativo, onde o texto pode ser alterado. O texto recebeu 242 emendas, várias delas sugerindo a redução da alíquota.

Ao contrário do que argumenta a indústria, os técnicos que elaboraram a medida dizem que houve redução da carga. A alíquota de 1,5% foi determinada com base na tributação média paga por esses setores, explicaram. Eles calcularam quanto as empresas recolhem de contribuição previdenciária patronal e verificaram quanto esse valor representava sobre o faturamento. Chegaram à conclusão que, para manter a tributação no mesmo nível, a alíquota deveria ser de 1,7%. Portanto, a cobrança de 1,5% representa, na média, uma desoneração tributária.

O problema é que a média é, como o próprio nome diz, o meio do caminho. Há, assim, as empresas que ganham e as que perdem com a mudança. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.