O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta sexta-feira (8) que a inflação no Brasil está "sob controle" e que ela vai caminhar para o centro da meta oficial -4,5%- no "prazo adequado".

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"A inflação veio um pouco acima do esperado [em fevereiro], mas a expectativa é de que caia gradualmente ao longo do ano", afirmou o secretário, referindo-se à alta de 0,6% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro.

Segundo Barbosa, a expectativa é que a inflação vá caindo gradualmente, "principalmente quando começar a ser transmitido o impacto da queda do índice de commodities, que começou agora, mas demora um tempo para chegar lá na ponta".

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Ele disse também que a redução das tarifas de energia elétrica vai contribuir para a queda porque vai reduzir o custo das empresas, principalmente das pequenas e médias, e "isso tende a ser repassado para o consumidor". "O que tivemos agora foi um primeiro impacto, ainda tem o impacto indireto", disse.

A inflação do mês passado desacelerou em relação a janeiro --quando registrou 0,86%, o maior valor para o mês desde 2003 e o maior índice mensal desde abril de 2005-- devido à redução do preço da conta de luz, mas acelerou em relação a fevereiro do ano passado --quando ficou em 0,45%.

No acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA atingiu 6,31%, acima dos 6,15% encerrados em janeiro e o maior valor desde dezembro de 2011 (quando atingiu 6,50%, o teto da meta estabelecida pelo governo). Em 2012, o acumulado ficou em 5,84%.

Desonerações

O secretário voltou a confirmar que o governo estuda a desoneração da cesta básica, mas ressalvou que, até o momento, ainda não há uma proposta fechada. "A decisão não está tomada. Vamos explicar quando tivemos uma data definida." Questionado se a inflação acima do esperado acelera os planos do governo com as desonerações, Barbosa disse que "as duas coisas são independentes".

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Royalties do petróleo

Ele também foi questionado se o governo federal estuda renegociar os contratos de dívidas do Rio de Janeiro, que são garantidos por royalties do petróleo. Barbosa respondeu que ainda não recebeu nenhum pedido nesse sentido. "Estamos monitorando e o governo vai avaliar o impacto."

O governo do Rio de Janeiro anunciou a suspensão de todos os pagamentos do Estado, com exceção dos servidores públicos, até que o STF (Supremo Tribunal Federal) se pronuncie sobre a constitucionalidade da lei de royalties, aprovada ontem pelo Congresso Nacional.

Derrubada do veto

Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural. Pela regra anterior, os grandes Estados produtores ficam com 26,25% dos royalties. Os não-produtores recebem apenas 1,76%.

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Com a derrubada do veto, o Congresso retoma o texto original que prevê uma redução na parcela de Estados produtores de 20% da arrecadação.