Joaquim Levy negocia projeto para unificar o PIS-Cofins

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira (15) que pretende costurar uma proposta de simplificação do PIS/Cofins com os parlamentares antes de enviar o texto ao Congresso Nacional. Numa audiência na Câmara dos Deputados, ele argumentou que quer que os empresários recebam crédito financeiro sobre os insumos pagos para que a cobrança do tributo seja feita apenas sobre o valor agregado pela empresa ao produto e que isso ajudará o Brasil a retomar o crescimento econômico.

Levy apresentou a proposta a parlamentares da base aliada ao governo num café na manhã. Disse que sua expectativa é colocar o projeto para votar no segundo semestre. “Nossa intenção é fazer um sistema mais simples”, explicou.

O ministro assegurou que não haverá aumento da carga tributária, mas levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), encomendado pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), mostra que a unificação das contribuições elevará a carga do setor de serviços em cerca de R$ 32,5 bilhões, 104% a mais que o valor pago atualmente.

A unificação das alíquotas, alerta o estudo, seria repassada aos preços cobrados pelas empresas de serviços, pressionando a inflação. Nas seis categorias de serviços analisados pelo IBPT, o aumento seria, em média, de 4,3%, produzindo um impacto de 0,6 ponto percentual sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampla (o IPCA), a inflação oficial.