Mais de 20 empresas que integram o Grupo Diplomata, que pertence ao deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB), tiveram suas falências decretadas nesta segunda-feira (1) pelo juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, Pedro Ivo Lins de Moreira.
A sentença seguiu recomendação do Ministério Público, já que um parecer do promotor de Justiça Carlos Bachinski apontou fortes evidências de fraudes processuais e confusão patrimonial, além de descumprimento do programa de recuperação judicial. Um relatório da administradora judicial Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda também norteou a decisão do magistrado.
Com dívidas de aproximadamente R$ 500 milhões, o frigorífico Diplomata, principal empresa do grupo, entrou em processo de recuperação judicial em agosto de 2012, junto com outras empresas.
A quebra do grupo, no entanto, não significa a paralisação das empresas, já que muitas delas continuarão com suas funções desempenhadas pelas sociedades falidas. Entre as empresas estão dois jornais diários O Paraná e Hoje.
Leilões
A Justiça nomeou uma equipe diversificada que terá o papel de administrar judicialmente o grupo. Para que os direitos de funcionários e credores sejam garantidos, pretende-se marcar, com urgência, leilões dos bens que constam na unidade paralisada.
O prédio onde funciona os jornais O Paraná e Hoje está com leilão judicial marcado para o dia 10 de dezembro. O leilão, no entanto, não faz parte do processo de falência, mas de uma ação trabalhista.
A decisão que decretou a falência do grupo descreve que as empresas não colaboraram com o processo de recuperação judicial e sonegaram informações solicitadas, como a entrega de documentos contábeis.
O grupo empresarial tentou, segundo a sentença, escolher os fatos a serem apresentados para afastar a responsabilidade dos controladores. "As manobras utilizadas revelam uma administração que, antevendo as intempéries do porvir, buscou blindar, desviar e esvaziar tudo aquilo que as recuperandas ainda tinham de valioso em favor das outras coligadas. Assim, foi trazido à baila um conjunto de operações societárias que importaram no 'desmanche' da atividade empresarial exclusivamente em benefício da família Kaefer", diz a decisão judicial.
Patrimônio
Curiosamente, o deputado Alfredo Kaefer, reeleito para o terceiro mandato consecutivo, foi apontado como o segundo mais rico do Brasil entre os parlamentares que disputaram uma vaga na Câmara dos Deputados ,com patrimônio de R$ 108 milhões.
Paradoxalmente na semana passada ele apareceu em uma decisão judicial onde se declarava pobre para não pagar custas processuais de R$ 910 em uma ação que figura como réu. Na mesma semana a Justiça bloqueou 30% de seu salário parlamentar para pagamento de uma dívida com um banco alemão.
Procurado, o Grupo Diplomata informou que não vai comentar a decisão judicial, mas adiantou que vai recorrer.
