A Justiça do Trabalho de Ipojuca (PE) determinou nesta terça-feira (25) o bloqueio de R$ 126,7 milhões em ativos da Petrobras para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas de mais de 4 mil trabalhadores envolvidos na construção da Refinaria do Nordeste (RNEST), localizada no estado.
Foi a segunda decisão da Justiça do Trabalho desfavorável à Petrobras nesta semana. Na segunda-feira, a juíza de São Jerônimo (RS) determinou o bloqueio de até R$ 30 milhões da Iesa Óleo & Gás S/A e do consórcio Tupi, integrado pela estatal, após na semana passada a petroleira rescindir um contrato com um estaleiro na região.
A decisão desta terça-feira, da juíza Josimar Mendes, da 1ª Vara do Trabalho em Ipojuca, atende a uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco.
A estimativa é de que o valor das rescisões de contrato dos trabalhadores superem os R$ 80 milhões.
De acordo com nota publicada no site do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o bloqueio deve ser realizado ainda nesta semana.
Além da estatal, dois consórcios e três empresas também estão envolvidos no processo.
Procurada, a Petrobras não se manifestou inicialmente sobre a decisão de primeira instância.
Paralisação
Os funcionários envolvidos na construção de algumas unidades da refinaria cruzaram os braços por falta de pagamento em mais um capítulo polêmico envolvendo a obra, que custou cerca de US$ 18,5 bilhões, um valor bem acima do orçado inicialmente.
A Petrobras informou anteriormente que a paralisação dos trabalhadores não deve alterar a entrada em operação da refinaria, que está prestes a produzir combustíveis.
Iesa
Já a rescisão do contrato com a Iesa, no Rio Grande do Sul, pode levar à demissão de cerca de mil trabalhadores.
A Iesa, investigada pela operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi notificada da decisão judicial nesta terça-feira, informou o site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
No sábado, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho, a juíza Lila Paula Flores França ordenou que os trabalhadores fossem colocados em licença remunerada, até que haja negociação com o sindicato da categoria sobre a dispensa em massa.
O objetivo do bloqueio de bens, segundo a Justiça, visa garantir a quitação das verbas rescisórias dos trabalhadores.
A juíza ordenou ainda o sequestro de bens existentes no pátio da Iesa, especialmente os compressores da Petrobras, avaliados em R$ 73,4 milhões, segundo informação publicada no site da Justiça.
