Justiça limita greve nos aeroportos durante feriados

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, determinou que pelo menos 80% dos aeronautas (funcionários de empresas áereas que trabalham embarcados) e aeroviários (que trabalham em terra) estejam em seus postos de trabalho nos dias que antecedem os feriados de Natal e Ano-Novo. Se as duas categorias cumprirem a promessa de entrar em greve a partir das 23h desta quinta-feira (22), apenas 20% dos trabalhadores poderão parar nos dias 23, 24, 29, 30 e 31 de dezembro.

A decisão da Justiça Trabalhista atende, em parte, ao pedido do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), que requereu percentual mínimo de 90% de trabalhadores ativos durante a greve. Nos outros dias, o presidente do TST determinou a presença de 60% dos trabalhadores das duas categorias para garantir as operações nos aeroportos.

Em caso de descumprimento da decisão pelos sindicatos dos trabalhadores, o ministro Dalezan acatou o pedido das companhias aéreas e fixou multa diária de R$ 100 mil.

Companhias aéreas aceitam aumento

Também nesta quarta-feira (210, as companhias aéreas aceitaram conceder um pequeno aumento de ganho real, acima da inflação, para os trabalhadores do setor.

O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) concordou em dar um aumento de 6,5% aos funcionários, além de manter o que já havia sido acordado, de ganho de 10% nos pisos salariais, nos tíquetes-alimentação e nas cestas básicas, além da criação de um novo piso salarial para operadores de transporte. Até terça-feira (20), o índice proposto era o de reposição da inflação, de 6,17%.

O presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), Celso Klafke, disse que o novo índice será apresentado aos trabalhadores em assembleias marcadas para amanhã, quando também será discutida a decisão tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), de obrigar a manutenção de 80% do efetivo nas vésperas do Natal e do Ano-Novo.

"Temos duas novidades a serem levadas para as assembleias amanhã. Uma delas é uma proposta diferente da colocada anteriormente. E a outra é a decisão do TST [Tribunal Superior do Trabalho], que nós não recebemos oficialmente ainda e sabemos apenas pela imprensa. Mas medida judicial não se discute, a gente cumpre. O nosso departamento jurídico vai analisar, sob os aspectos legais, e levaremos à assembleia".

Klafke ressaltou que os sindicatos sempre concordaram na manutenção de um mínimo de trabalhadores, mas disse que a medida do TST é um exagero. "Se levar em conta as pessoas que estão de férias ou afastadas por doença, vai ter 100% dos funcionários trabalhando".