A Justiça negou na tarde desta quarta-feira (15) o pedido da usina Santo Antônio de derrubar uma regra imposta pelo governo que vem causando prejuízos bilionários ao empreendimento.
A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reforça a exigência da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que impõe metas para o funcionamento das turbinas.
Segundo a regra, a empresa precisa manter, durante 99,5% do tempo, as suas máquinas disponíveis para uso do sistema elétrico.
A usina não consegue atingir a marca e defende que esse percentual só será viável quando o empreendimento estiver completamente pronto. Ou seja, não na atual fase, de instalação de parte das turbinas.
Cálculos da própria Santo Antônio projetam um gasto extra para a obra de R$ 2,3 bilhões, até 2021, caso a regra seja mantida.
A Aneel informou, na última semana, que vai analisar o pedido de revisão feito pela usina até o fim do mês.
Até lá, qualquer pagamento decorrente da aplicação da regra fica mantido.A empresa ainda pode recorrer da decisão na Justiça, mas, por enquanto, não se manifestou.
Conanda aprova aborto em meninas sem autorização dos pais e exclui orientação sobre adoção
Piorou geral: mercado eleva projeções para juros, dólar e inflação em 2025
Brasil dificulta atuação de multinacionais com a segunda pior burocracia do mundo
Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bi em emendas e manda PF investigar liberação de recursos
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast