Justiça proíbe BR Distribuidora de cobrar combustível da Varig

A BR Distribuidora está proibida de exigir que a Varig pague à vista o combustível usado em seus aviões até o dia 16 de maio, quando será realizada uma audiência especial, em caráter de urgência, com todos os credores na 1ª Vara Empresarial do Rio, para falar sobre o plano aprovado. A decisão a favor da Varig foi tomada nesta quinta-feira pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, que cuida do processo de recuperação judicial da Varig.

O juiz determinou ainda que a BR mantenha o fornecimento, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A BR informou que já foi comunicada oficialmente da decisão mas preferiu não comentar o assunto no momento. Até a audiência com os credores, do qual a BR faz parte, o magistrado espera reunir outros elementos essenciais para definir a questão.

A Varig pede a fixação de um "prazo razoável" para o pagamento do querosene de aviação, que já chegou a ser de 75 dias. Atualmente, de acordo com a empresa aérea, este prazo não poderia ser inferior a 60 dias, considerando sua atual situação financeira.

Em sua decisão, o juiz Ayoub destacou o fato de todas as classes de credores terem aprovado o plano para salvação da empresa em assembléia.

"Agora, poucos dias depois, exatamente no momento em que mais se necessita, a requerida (BR Distribuidora) manifesta-se contra qualquer conduta que possa ajudar a solucionar o problema. Muito pelo contrário, coloca as empresas em recuperação em situação delicada", disse o juiz em sua decisão.