O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região suspendeu nesta segunda-feira (16) a licença de instalação da usina hidrelétrica de Baixo Iguaçu, que está sendo construída entre os municípios de Capitão Leônidas Marques e Capanema, no Sudoeste do Paraná. Com isso, as obras terão de ser paralisadas.
A Justiça entendeu que a licença emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) não contou com uma manifestação prévia do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), que administra o Parque Nacional do Iguaçu.
Em primeira instância, a Justiça Federal em Francisco Beltrão havia negado a suspensão, que foi pedida pelo Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea) e pela Liga Ambiental, duas ONGs que defendem a causa ambiental. Ambas recorreram da decisão e conseguiram barrar as obras no TRF.
Para as duas organizações, a construção da usina poderá afetar o Parque Nacional do Iguaçu, onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu. No mês passado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) emitiu um relatório afirmando que o Parque Nacional do Iguaçu poderá perder o título de Patrimônio Natural da Humanidade e colocou como um dos motivos a construção da usina.
O Consórcio Geração Céu Azul, responsável pelo empreendimento, ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.
Já o IAP informou que aguarda notificação oficial para recorrer da decisão judicial. "O órgão entende que o licenciamento ambiental do empreendimento está correto uma vez que o empreendedor está cumprindo todas as condicionantes impostas no licenciamento ambiental e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) manifestou sua anuência com relação ao empreendimento ainda no processo de licença ambiental prévia, emitida antes da licença de instalação e primeira etapa do licenciamento ambiental do empreendimento", afirmou, em nota.
