A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai promover 'Leilão de Fontes Alternativas' no dia 10 de abril de 2015. O aval para o certame foi dado pelo Ministério de Minas e Energia em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20.
No leilão, serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) na modalidade por disponibilidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de 20 anos, diferenciados por fontes, para empreendimentos de geração a partir de fonte eólica ou termelétrica a biomassa.
Os contratos terão início de suprimento em 1º de janeiro de 2016 para empreendimentos a partir de fonte termelétrica a biomassa, novos ou existentes; em 1º de julho de 2017 para novos empreendimentos de geração a partir de fonte termelétrica a biomassa; e em 1º de julho de 2017 para novos empreendimentos de geração a partir de fonte eólica.
Segundo a portaria, os empreendimentos de geração que utilizem como combustível principal biomassa composta de resíduos sólidos urbanos e/ou biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, assim como lodos de estações de tratamento de esgoto, também serão enquadrados como empreendimentos termelétricos a biomassa.
Os empreendedores interessados em participar do leilão deverão requerer o cadastramento e a habilitação ou qualificação técnica dos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até as 12 horas do dia 14 de novembro de 2014.
