O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira (8) em visita a Paris que o aumento do Imposto de Renda – “sobre rendas mais altas”, em suas palavras – pode fazer parte do pacote para reforçar a arrecadação do governo.
Governo estuda imposto de transição e securitização da dívida
- BRASÍLIA
O governo planeja criar um imposto de transição, que poderia ser uma nova versão da CPMF, até que se resolva o déficit no Orçamento e que possa ser retirado automaticamente, disse nesta terça-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. “Esta discussão está muito forte, de se fazer um imposto de transição fiscal para que consolide o orçamento e ele se retira automaticamente”, afirmou o ministro. Mercadante não quis confirmar quais impostos estão em estudo, alegando que o governo ainda faz levantamentos de qual será a arrecadação e o impacto de cada um na inflação e na atividade econômica. “Cada imposto tem virtudes e problemas.” Ainda como reforço das receitas, a equipe econômica analisa a securitização da dívida ativa da União, repassando para terceiros o crédito que o governo tem a receber, por meio da criação de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (Fdic), disse fonte da área econômica. Avaliação preliminar indica que entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões da dívida ativa podem ser recuperados no médio prazo.
Levy demonstrou pressa na aprovação de medidas de ajuste fiscal no Congresso, ressaltando que são necessárias para diminuir a inflação e restaurar a confiança na economia brasileira.
Em Paris, o ministro reuniu-se com seu homólogo francês, Michel Sapin, participou de uma série de reuniões na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e esteve com empresários na embaixada do Brasil.
Questionado por jornalistas, o ministro indicou que a elevação do IR não está descartada. “Pode ser um caminho. Essa é discussão que a gente está tendo agora e que eu acho que tem de amadurecer o mais rapidamente no Congresso“, comentou. A maior alíquota do IR hoje é de 27,5%.
Também na terça, outros integrantes do governo citaram uma série de tributos que podem ser criados ou elevados, entre eles a Cide-Combustíveis (veja textos nesta página).
PROVISÓRIAS
Entre as medidas em estudo pelo governo está a criação de contribuições provisórias, focadas em determinados setores, afirmou nesta terça-feira (8) o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS). Segundo o senador, as medidas ainda não estão definidas, mas o governo planeja criar uma “ponte”, um mecanismo de transição que não tenha impacto na inflação.
Levy observou que, atualmente, o Brasil tem menos impostos sobre pessoa física do que a maioria dos países da OCDE, especialmente em relação às rendas elevadas.
Ele lembrou, entretanto, que propostas de aumento dos impostos dos ricos já foram recusadas no passado: “A gente nem sempre tem tido êxito de intensificar a tributação sobre as rendas mais altas. O nosso objetivo da reforma tributária não é aumentar a arrecadação, a carga. Na verdade, é trazer simplicidade às empresas, mais transparência, e trazer também uma igualdade entre os setores que aumente a eficiência da economia”.
REPATRIAÇÃO
O governo deve editar uma medida provisória sobre a repatriação de recursos de brasileiros no exterior, deixando de lado o projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sobre o assunto para agilizar a tramitação da proposta no Congresso, disseram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do governo na Casa, Delcídio do Amaral (PT-MS).
Repercussão negativa
A manifestação de Levy foi criticada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por toda a oposição e até por líderes de bancadas governistas.
Cunha disse ser radicalmente contra a proposta, reafirmando posição refratária a aumento de tributação: “A solução se dá pela via do corte de despesas”.
Líder da bancada do PSD do ministro Gilberto Kassab (Cidades), o deputado Rogério Rosso (DF) disse que, se o governo enviar proposta nessa linha, deverá ser derrotado. “O brasileiro já trabalha quatro meses para pagar imposto, querem agora que trabalhe meio ano? Aí fica difícil defender o governo.”
A oposição saiu em coro contra a possibilidade de alta do IR– PSDB, DEM, PPS e Solidariedade disseram que a medida não passa no Congresso.
“O aumento de imposto que depende de aprovação no Congresso vai ter forte resistência e acredito que não vai passar. Já paga-se 27,5%, vai pagar quanto, 30%? A classe média vai parar de trabalhar para sua família para trabalhar para o governo Dilma?”, disse o líder da oposição, Bruno Araújo (PSDB-PE).
Aumento de impostos é saída que o Planalto tem no curto prazo, diz FGV
- SÃO PAULO
A elevação de impostos que não precisam da aprovação do Congresso, medida em estudo pela equipe econômica, é a alternativa de que o governo dispõe no momento para manejar com rapidez o problema fiscal, afirmou nesta terça-feira (8) o especialista em Finanças Públicas José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre/FGV. “Não dá para fazer juízo de valor sem conhecer as medidas. No entanto, a depender do valor que pode ser arrecadado e de quais serão os impactos, esta pode ser uma boa saída”, disse o economista. Ainda assim, diz Afonso, o corte de despesas é inevitável, “até porque a carga tributária está caindo e as medidas citadas podem não compensar a perda de receita”.
Temer diz ser contra “remédio amargo”, mas planejava propor mais Cide
- BRASÍLIA
Em sua estratégia de colocar seu partido, o PMDB, na linha de frente das negociações para encontrar saídas para a crise econômica, o vice-presidente Michel Temer iria propor na noite de terça-feira (8) a governadores peemedebistas o aumento da Cide da gasolina para gerar recursos para a União e os estados. O jantar foi realizado após o fechamento desta edição.
Minutos antes de sair de seu gabinete, Temer foi surpreendido por um chamado de Dilma Rousseff, que pediu uma conversa rápida com o aliado. Os dois conversaram por vinte minutos e o vice defendeu o corte de despesas como principal solução para o déficit orçamentário do governo, mas não descartou o aumento de tributos. “Aumento de tributo só em última hipótese, descartável desde já”, disse Temer após o encontro. “Não queremos isso. Temos que evitar remédios amargos.”
A proposta de Temer para a Cide, feita a partir de sugestão do ex-ministro Delfim Netto, pode gerar cerca de R$ 15 bilhões ao governo federal e R$ 5 bilhões para os estados. A expectativa do vice é encontrar formas de eliminar o deficit primário de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016 enviado pelo governo ao Congresso.
A ideia já vinha sendo discutida internamente pelo Palácio do Planalto e o aumento da Cide recairia apenas sobre a gasolina, não sendo elevada no caso do diesel, para reduzir o impacto inflacionário da elevação do tributo.
Trump, Milei, Bolsonaro e outros líderes da direita se unem, mas têm perfis distintos
Justiça suspende resolução pró-aborto e intima Conanda a prestar informações em 10 dias
Moraes viola a lei ao mandar Daniel Silveira de volta à cadeia, denunciam advogados
Grupos pró-liberdade de expressão se organizam contra onda de censura
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast