Levy confirma que governo estuda proteção ao aço brasileiro

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou nesta quarta-feira (18) que o governo estuda medidas para proteger a indústria brasileira de aço. O aumento do imposto de importação sobre esses produtos, segundo o ministro, é uma das possibilidades, mas o governo quer apresentar alternativas a essa medida.

“É uma possibilidade [subir alíquota de importação]. É a coisa mais óbvia, mas não necessariamente é a melhor ou a mais permanente”, afirmou.

“Estamos fazendo os estudos, já falamos com a presidente, vamos propor no âmbito do MDIC [Ministério do Desenvolvimento] e vamos ver o que é compatível, também olhando a produtividade do Brasil”, completou.

Segundo Levy, há hoje um excesso de oferta de aço no mundo e vários países têm tomado medidas para proteger as indústrias do setor.

O ministro afirmou que qualquer medida vai levar em consideração a possibilidade de aumento de preços no mercado interno. “Estamos estudando medidas que sejam compatíveis com os investimentos que foram feitos na indústria do aço, mas que também não onerem indevidamente outros setores”, afirmou.

“Não é fácil. Você tem de criar uma política que defenda os interessa nacionais, tanto do consumidor como dos produtores.”

BNDES

O ministro também afirmou que o governo está analisando o pedido de algumas empresas para rever o cronograma de pagamento de empréstimos tomados junto ao BNDES dentro do PSI (Programa de Sustentação do Crescimento).

A Abimaq (associação do setor de máquinas e equipamentos) pediu para ficar durante 12 meses pagando juros, mas não amortizando o principal da dívida. O argumento é que houve ampla contratação de empréstimos com juros subsidiados, mas que a queda na produção comprometeu o pagamento das dívidas.

“Alguns beneficiários desses empréstimos estão tentando digerir isso. É pública a história da Abimaq e outras que estão pedindo o adiamento de pagamentos. Temos que digerir isso, criando caminhos para honrar esses empréstimos”, afirmou Levy.

Vetos

O ministro disse que está otimista em relação à votação de vetos presidenciais nesta quarta pelo Congresso.

Pediu também que senadores e deputados aproveitem a sessão conjunta para aprovar o projeto que trata da remuneração dos conselheiros do Carf, órgão de recursos das Receita que está sem realizar julgamentos desde o fim de março.

Limite da dívida

O ministro esteve nesta quarta no início da audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado para falar sobre o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que estabelece limites para a dívida da União.

Levy pediu aos senadores que aprovem a medida, com um teto para a dívida bruta, mas não afirmou quais os limites que o governo defende.

“É uma proposta que pode nos servir muito bem se acompanhada de outras medidas que possam enfrentar o aumento do gasto corrente. Com isso, podemos tomar medidas para garantir o nosso grau de investimento e garantir que a dívida não venha a nos estrangular”, afirmou.

O senador Lindberg Farias (PT-RJ) se mostrou surpreso com a posição de Levy. Segundo ele, o governo até o momento havia se manifestado contra a proposta.

“Eu não entendi. Parece que teve uma reunião na Casa Civil na qual criaram uma posição contrário ao projeto. Não dá para [o ministro] dizer que apoia o projeto e não entrar nos detalhes dos números. Estou confuso. É que eu sou da base do governo e estou querendo entender”, afirmou.

Levy disse ser a favor da proposta e que os detalhes poderiam ser discutidos depois.