O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou nesta sexta-feira (11) a notícia de que deixará o cargo caso não seja aprovada para o próximo ano uma meta de superavit primário (receitas menos despesas) de 0,7% do PIB.
Levy voltou a sinalizar, desta vez a parlamentares governistas da Comissão Mista de Orçamento, que sua permanência no governo “perderá o sentido” caso não haja a aprovação.
Levy presidiu nesta sexta a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Maceió, com a participação do presidente da Receita, Jorge Rachid, e do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB).
Na ocasião, ele foi questionado sobre a defesa do superavit de 0,7%, meta que seria fator determinante para o Brasil voltar a diminuir o risco de rebaixamento e ter condições de crédito melhores.
“Não estamos discutindo um folhetim, estamos discutindo o que queremos para o Brasil. A pluralidade de opiniões é importante, mas [é preciso] ter bastante cuidado em relação ao ano que vem, para não termos outro ano de deficit primário. Estamos gastando muito mais do que a gente tem e isto é complicado e a repercussão será toda da economia”.
CPMF
Em defesa da nova CPMF, o ministro destacou o caráter temporário da medida que se justificaria na desaceleração econômica, onde as receitas caem, mas as despesas, não. Segundo Levy, o objetivo do governo federal é criar uma ponte, durante os próximos dois ou três anos, até que se alcance o reequilíbrio da Previdência e permita uma reforma nesta área.
“As despesas têm crescido, a população tem envelhecido e temos de dar um rumo com segurança a um dos pilares da sociedade, que é a Previdência Social, tanto no seu aspecto de aposentadoria, quanto de outros benefícios.”
Segundo ele, “o mais importante para o Brasil é pensarmos no que podemos fazer para o crescimento, que outras reformas podemos fazer. A nossa política não pode ser unidimensional, nós temos que fazer reformas em inúmeras áreas”.
O ministro destacou o Estado de Alagoas como exemplo ao país de virada fiscal. “Não tem um exemplo tão claro de como com vontade, imaginação, muito trabalho e liderança política, se consegue ter uma virada fiscal e a economia melhorar. Alagoas está, hoje, em uma situação muito melhor e mais tranquila, apesar da queda do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e do FPE [Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados]”, disse Levy.
