O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou nesta quarta-feira (2) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutirá com os líderes da base aliada em reunião do conselho político do governo nesta quinta-feira (3) a possibilidade de retirar a urgência constitucional dos quatro projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. A urgência dá 45 dias para a Câmara e 45 dias para o Senado avaliar os projetos. Após este prazo, as propostas trancam a pauta.
A oposição está em obstrução na Câmara contra a exigência de prazo imposta pelo Executivo. Temer foi porta-voz de uma reivindicação de parte dos líderes da Câmara para que a urgência seja retirada. Ele disse ter ponderado com Lula que talvez a medida desse uma tramitação melhor ao assunto.
"Ele (Lula) me disse que na reunião desta quinta-feira do conselho político irá consultar os líderes e depois de ouvi-los decidirá", disse Temer.
A decisão de colocar a urgência nos projetos foi tomada em uma reunião com o próprio conselho político nesta segunda-feira (31), dia em que a proposta de marco regulatório foi lançada.
Pressa
Mais cedo,duranre reunião da bancada do PMDB na Câmara, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pediu pressa na aprovação dos quatro projetos de lei que tratam da exploração do pré-sal.
"Temos pressa em conceber essa nova lei para que o consórcio explorador tenha o seu petróleo e a União não seja lesada", afirmou Lobão.
Na lógica do ministro, quanto mais tempo o país levar para aproveitar as novas reservas, maior será a quantia que a União deixará de arrecadar com o pré-sal.
Obstrução
Na terça-feira (1º), PSDB, DEM e PPS decidiram entrar em obstrução na Câmara para pressionar o governo a retirar a urgência constitucional dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. Com a urgência, se os projetos não forem aprovados em 45 dias a pauta da Casa será trancada.
"Nós vamos obstruir porque o Congresso Nacional não é cartório de registro do Palácio do Planalto. Somos uma casa que tem poder e direito de promover o debate, fazer audiências publicas, discutir a matéria. Porque o executivo tem 14 meses e nós 90 dias?", disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
