O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, propôs nesta quinta-feira (2) uma redução de 16% a 30% nas taxas de juros de linhas de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para ser implementada, porém, a sugestão do ministro ainda tem de passar pelo crivo do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), cuja reunião está agendada para a próxima terça-feira (7).
"Essa linha sempre foi a mais baixa do mercado. Mesmo assim, como temos uma condição diferenciada no Brasil de hoje, podemos baixar ainda mais", avaliou Lupi, que pediu um estudo sobre o spread cobrado pelos bancos nessas linhas de crédito antes de fazer a proposta. Segundo ele, havia, até o momento, uma "excessiva prática bancária" - caracterizada por juros mais altos.
Fundo de aval
Segundo o ministro, as linhas de crédito com recursos do FAT, que são operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Nordeste (BNB), entre outros, têm cobertura, de um fundo de aval, de até 80% dos financiamentos. Deste modo, na visão do ministro, as taxas de juros podem ser mais baixas.
Na avaliação do ministro, pelo fato de as linhas de crédito com recursos do FAT terem cobertura do fundo de aval, os bancos podem cobrar um "spread" (diferença entre o que pagam pelos recursos e o que cobram do tomador final do crédito) menor. Esse spread, segundo ele, é atualmente composto por 37% de inadimplência - que não se justifica pelo fato de haver um fundo de aval garantindo boa parte dos valores.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, as linhas de crédito com recursos do FAT tiveram a contratação de mais de 593 mil operações desde o ano 2000, no valor de cerca de R$ 9 bilhões.
Novas taxas
Se a proposta do ministro for aprovada pelo Codefat, as linhas de crédito ao trabalhador, com recursos do FAT, terão uma queda média de aproximadamente 50%. No caso da linha "Proger Urbano", destinada a profissionais liberais, por exemplo, a taxa anual cairia de 0,98% para 0,68% ao mês.
Para a linha conhecida como "Proger Urbano", esta para investimentos de micro e pequenas empresas, os juros anuais cairiam de 0,90% para 0,69% ao mês, e para a linha "Proger Turismo Investimento", cairia também de 0,90% para 0,69% ao mês.
Para a linha conhecida como "FAT Empreeendedor Popular", a taxa anual de juros, se a proposta do ministro for aprovada pelo Codefat, vai cair de 0,98% para 0,68% ao mês, e para a linha "Proger Professor", recuará de 0,73% para 0,61% ao mês. No caso do Proger Urbano, para cooperativas e associações, a taxa, se a proposta do ministro for aprovada, vai recuar de 0,82% para 0,68% ao mês.
