Maiores obras do PAC 1 ainda estão inacabadas

Para combater a recessão e tentar destravar investimentos, principalmente em infraestrutura, o governo prepara o lançamento de um novo pacote de medidas, uma espécie de nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas apenas duas das dez maiores obras do PAC 1, lançado em 2007, foram totalmente concluídas.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em informações dos ministérios responsáveis pela execução dos empreendimentos - e confrontadas com balanços oficiais do programa - mostra que, além desses dois projetos já entregues na área de petróleo, três usinas de energia e uma refinaria até entraram em operação, mas ainda não foram concluídas. O governo também entregou uma parte do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas e Anápolis, mas a segunda parte está prevista para ser entregue só no fim deste ano.

A maior obra do PAC, a construção do que seria a maior refinaria de petróleo do mundo - a Premium 1, no Maranhão -, foi abortada pela Petrobrás. A estatal teve um prejuízo de R$ 2,1 bilhões com o projeto, que custaria R$ 41 bilhões.

Tirando essa obra, as nove restantes custariam aos cofres públicos R$ 60 bilhões, de acordo com estimativas iniciais. Atualmente, porém, de acordo com os ministérios, esse valor já supera R$ 168 bilhões.

Lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC previa um total de R$ 503,9 bilhões em mais de mil projetos. Em 2010, foi lançado o PAC 2, como vitrine para a campanha da presidente Dilma Rousseff. A nova versão do programa incorporou as obras que não tinham sido concluídas no PAC 1, com total de investimentos na casa de R$ 1 trilhão.

Nesses nove anos de programa, atrasos constantes e mudanças no planejamento multiplicaram a previsão de gastos. Os ministérios que executam as obras e o Planejamento argumentam que é preciso descontar a inflação e a variação cambial do período. Além dos atrasos, em alguns casos, dizem, os custos subiram porque o projeto inicial foi completamente revisto, além dos gastos ambientais e de desapropriação.

No primeiro balanço do PAC, de janeiro a abril de 2007, o governo prometeu que até 2014 os principais projetos bilionários do programa estariam prontos ou em operação.

Superfaturamento

Entre eles, está a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que precisaria, segundo a previsão inicial, de investimentos de R$ 5,6 bilhões. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou superfaturamento de R$ 1 bilhão em dois dos quatro contratos analisados. A Petrobrás teria como sócia na refinaria a venezuelana PDVSA, mas o empreendimento foi integralmente assumido pela estatal brasileira. O projeto não está totalmente concluído - a estimativa para finalizá-lo deve ser definida pela Petrobrás, com custos agora avaliados em R$ 35,7 bilhões. Mas a operação começou em dezembro de 2014.

O Ministério do Planejamento informou que o pagamento total do PAC em 2015 foi de R$ 47,3 bilhões. No ano anterior, o montante aplicado foi de R$ 62,9 bilhões. Segundo o órgão, o desempenho de uma das principais vitrines do governo foi “bastante expressivo”, apesar do quadro recessivo.

O Planejamento - que prepara a divulgação do balanço fechado de 2015 do programa para fevereiro - listou entre as obras entregues no ano passado o trecho 1 do metrô de Salvador, que vai de Bom Juá a Pirajá, e a estação de bombeamento do eixo norte da transposição do Rio São Francisco.

Também foram inaugurados a Ponte Anita Garibaldi, segunda maior da BR-101, em Santa Catarina, e o Parque Eólico de Geribatu, no extremo sul gaúcho.