O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (14) que determinou à Receita Federal que libere até o final do ano todas as restituições de Imposto de Renda, mas que um pequeno resíduo deve ficar para 2010. Na última quinta-feira, o ministro admitiu que o governo estava liberando as restituições em um ritmo mais lento em relação aos anos anteriores devido à queda na arrecadação.
No ano passado, até outubro, a Receita devolveu R$ 7 bilhões aos contribuintes. No mesmo período este ano, as restituições somaram 5,4 bilhões R$ 1,6 bilhão a menos.
"Estou determinando à Receita Federal que efetue todos os pagamentos no ano de 2009. São sete lotes de restituição do Imposto de Renda", afirmou Mantega. "Vamos ter mais arrecadação em novembro e dezembro. Então, o último lote de devolução, que será em dezembro, será reforçado, mas vamos pagar praticamente tudo ao longo do ano de 2009."
O ministro afirmou que um resíduo das restituições será liberado apenas em 2010. "Vai ficar um resíduo para 2010, que é normal, todo ano tem um resíduo", declarou. De acordo com ele, essa sobra será maior que a dos anos anteriores "porque a renda do brasileiro está subindo".
"Se você pegar a devolução de 2006, era menor, 2007, cresceu um pouco, 2008 cresceu bastante, e 2009, que é a renda que foi obtida em 2008, subiu bastante. Então, ele pagou mais e vai ter uma devolução maior", afirmou.
Malha fina
O ministro comentou ainda a informação publicada na edição desta quarta-feira pelo jornal "O Globo", de que teria caído na malha fina do Imposto de Renda. "Cair na malha fina não é nenhum pecado, até o ministro da Fazenda pode cair na malha fina, o presidente da República, seja quem for."
Segundo o ministro,falhas no preenchimento ou informações "descompassos" de informações são as causas frequentes para a inclusão de contribuintes na fiscalziação da Receita. "Na malha fina significa que houve alguma irregularidade ou um preenchimento mal feito na declaração ou então houve um descompasso entre o que foi declarado pelo seu inquilino e aquilo que você declarou. Então, a maior parte das pessoas que caem na malha fina corrigem o problema e saem dela", disse.
Mantega afirmou que mais de um milhão de pessoas tiveram suas declarações na malha fina da Receita Federal. "Hoje nós estamos com um 1,56 milhão de pessoas na malha fina. É bastante, mas muita gente vai sair mesmo sem saber."
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