Mantega diz que divisão de royalties caminha para “solução satisfatória”

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, nesta quinta-feira (15), que o acordo com os Estados sobre a repartição dos royalties da exploração do petróleo nas áreas de concessão já licitadas está caminhando para uma "solução satisfatória". "Estamos em processo de reconstrução de um consenso da lei que possa satisfazer todas as partes, o que não é fácil", disse o ministro, nesta manhã.

"Acredito que, pelas discussões, podemos chegar a uma solução de equilíbrio para que todas as expectativas possam ser atendidas", afirmou Mantega, ao participar do seminário sobre a guerra fiscal entre os Estados, que acontece no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Na quarta-feira (14), Mantega realizou várias reuniões com lideranças no Congresso e governadores para tentar fechar um acordo que evite a derrubada, pelo Congresso, do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda Ibsen, que prevê a repartição igualitária dos royalties entre Estados produtores e não produtores.

"A questão é como repartir entre os entes federativos de modo que haja uma apropriação equitativa dessa nova riqueza brasileira", disse Mantega. Ele afirmou que o governo e o Legislativo, às vezes, precisam intermediar conflitos entre entes da federação para ter um resultado de equilíbrio entre as partes. "Cada um tem que ceder pouco. A União vai ceder e, talvez, os Estados que ganhem mais hoje terão que ceder".

Governo cedeu para tentar acordo

Pela proposta apresentada na quarta-feira (14) pelo governo, a União reduz de 30% para 20% a sua participação na divisão dos royalties do petróleo. Mantega avisou aos líderes que a União chegou ao seu limite e que acredita que os Estados produtores possam abrir mão de uma fatia dos royalties que recebem hoje para agradar os Estados não produtores e possibilitar o fechamento de um acordo. O consenso evitaria uma disputa na justiça.