O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (6) novas medidas de combate à crise que devem resultar na injeção de mais R$ 15 bilhões em crédito para as empresas. Além disso, ele confirmou a liberação de R$ 4 bilhões para os bancos das montadoras de automóveis. O Ministério da Fazenda também anunciou o alongamento do prazo do vencimento de alguns impostos das empresas em uma média de dez dias , o que na sua avaliação terá um impacto de R$ 21 bilhões no capital de giro destas. Foi criada ainda uma força-tarefa para agilizar a liberação de créditos tributários que o setor produtivo possui com o governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou nesta quinta-feira da demora entre a tomada de uma decisão do governo e seus efeitos na ponta. Lula se referia à decisão do governo de ampliar as linhas de crédito para combater a crise e determinou que o Ministério da Fazenda crie um grupo de trabalho para reduzir o prazo para que o dinheiro seja liberado pelos bancos para o setor produtivo.
Entre as novas medidas, o BNDES terá mais R$ 10 bilhões para linhas de crédito para empresas médias e grandes. Essas linhas serão para capital de giro e a modalidade de pré-embarque para as vendas externas. Esse valor se somará ao orçamento de R$ 90 bilhões para o ano de 2008.
- Uma parte desses recursos virá do Tesouro que vai emitir títulos e colocá-los na mão do BNDES. A outra parte será do próprio banco, que vai emitir CDI (Certificados de Depósitos Interbancários). Vamos mexer um pouco no compulsório para que os bancos comprem esses papéis, sempre a valores de mercado.
Além disso,o Banco do Brasil vai ter uma nova linha e R$ 5 bilhões para o capital de giro de micro e pequenas empresas do país. Mantega não precisou de onde virão esses recursos.
Sobre a liberação de R$ 4 bilhões para os bancos das montadoras, anunciada formalmente nesta quinta-feira, Mantega afirmou que essa linha é suficiente para garantir as boas vendas para o setor nos meses de novembro e dezembro. Dados da Anfavea apontam queda de 11% nas vendas de outubro, o primeiro resultado negativo do ano. Mantega lembrou que o setor é fundamental para crescimento da economia e para a manutenção dos empregos.
Prazo maior para recolhimento de impostos
A outra medida anunciada nesta quinta pelo governo é o adiamento do prazo de recolhimento dos quatro tributos federais, pedida publicamente na semana passada pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto. O Imposto de Renda retido na fonte passará a ser recolhido no dia 20 de cada mês e não mais no dia 10. O pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), passará do dia 15 de cada mês para o dia 25. O recolhimento do Pis-Cofins, passa do dia 20 para o dia 25 e as contribuições previdenciárias também serão pagas com 10 dias a mais de prazo, passando do dia 10 para o dia 20.
- Isso é mais um alívio para as empresas que terão mais dez dias de capital de giro. Não é ainda um grande alívio porque temos de cuidar das contas públicas - avisou Mantega.
Outra medida para ajudar as empresas é aceleração da devolução dos créditos tributários. Será criado um mutirão no Ministério da Fazenda para acelerar o processo, que segundo o ministro são valores expressivos. Mas ele não informou o volume.
Mantega afirmou ainda que todas essas medidas são ainda de caráter emergencial e que o governo já planeja a médio e longo prazo criar uma política anticíclica para manter o crescimento da economia brasileira.
- Vamos tomar medidas para manter o crescimento do crédito entre 15% e 20%. É um patamar abaixo da situação que víamos, na casa dos 30%, mas suficiente opara manter o crescimento da economia.
Mantega ainda disse que o pior da crise está passando e que isso é bom sinal para o país.
- Talvez já possamos ver uma luz no fim do túnel, só espero que não seja uma locomotiva vindo na direção contrária - afirmou.
Sobre as medidas adotadas no setor agrícola, Mantega acredita que elas foram bem sucedidas, referindo-se por exemplo,à injeção à injeção de R$ 5 bilhões de crédito pelo Banco do Brasil. Mas, ele admitiu que, mesmo com as providências governamentais, a safra 2008/2009 será menor do que a prevista:
- Pode haver uma pequena diferença na safra, de 1% ou 2% sobre a safra anterior - disse Mantega.
