Mantega reitera compromisso fiscal, confirma uso de PPI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou nesta segunda-feira o compromisso do governo com o cumprimento das metas fiscais e afirmou que este ano o país deverá abater do seu resultado primário, pela primeira vez, despesas com obras do Projeto Piloto de Investimentos.

Segundo Mantega, previsões de que o país não cumprirá a meta fiscal em 2010 são "conversa fiada".

"Mesmo com a piora (fiscal) este ano, a tendência é benigna", afirmou a jornalistas. Mais tarde, ele acrescentou que "novos gastos de ministérios deverão ser contidos em 2010".

Para este ano, o ministro afirmou que o governo abaterá do cálculo da meta de superávit primário cerca de 0,45 por cento do Produto Interno Bruto correspondente a gastos em obras consideradas prioritárias listadas no Projeto Piloto de Investimentos.

"Este ano, em função da crise, será usado 0,45 por cento (do PPI)", afirmou Mantega.

Na sexta-feira, o Ministério do Planejamento também confirmou que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento deste ano poderão ser integralmente abatidos da meta de superávit primário. Isso reduziu, na prática, a meta fiscal do governo central para 2009 em 13 bilhões de reais, para o equivalente a 0,46 por cento do Produto Interno Bruto.

Os novos limites fiscais foram explicitados no relatório de reprogramação de despesas e receitas do quarto bimestre do ano. encaminhado pelo ministério ao Congresso.

Em 12 meses até julho, último dado disponível, o governo central registrou um superávit primário equivalente a 0,86 por cento do PIB, segundo dados do Banco Central.