Mercado de energia teme calote em liquidação de contratos que envolvem R$ 3 bilhões

A liquidação financeira dos contratos de energia referentes a junho, que envolve cerca de R$ 3 bilhões de reais, tem causado apreensão no mercado, que espera um calote expressivo devido à vigência de liminares que protegem diversas usinas de débitos na operação, disseram integrantes do setor na terça-feira (4).

As empresas vinham sofrendo perdas decorrentes do déficit de geração no país há dois anos, mas foram à Justiça em massa desde o último mês para cobrar do governo federal uma solução estrutural para o problema, registrado devido à seca e ao uso em carga máxima de todas termelétricas do país.

Nas liquidações financeiras, realizadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), empresas que têm sobras de energia em relação aos contratos ficam com valores a receber, enquanto aquelas que estão em déficit precisam fazer pagamentos.

A liquidação de junho da CCEE, que acontece nesta quarta (5) e quinta-feira (6), no entanto, terá impacto de várias liminares que protegem hidrelétricas de débitos, o que deve empurrar a conta para outros agentes do mercado ou deixar valores a receber pelos credores, que ficariam para as próximas liquidações.

“Está todo mundo muito preocupado e aguardando por uma solução... os preços, em função de uma possível inadimplência, estão rodando em (ágio) negativo”, disse o gerente comercial da Iguaçu Energia, Paulo Surur.

A liquidação financeira de junho envolverá cerca de R$ 3 bilhões de reais, um valor próximo do registrado em meses anteriores, disseram à Reuters duas fontes do segmento de comercialização, na condição de anomimato.

Já o presidente da comercializadora Compass, Paulo Mayon, estimou que as hidrelétricas devem responder por cerca de R$ 2,2 bilhões desse montante total a ser liquidado na CCEE.

Ele ainda se arriscou a fazer um cálculo sobre o tamanho do calote.

“Se consideramos que metade das empresas tem uma liminar, isso significa que vai faltar R$ 1,1 bilhão na liquidação”, apontou.

Na terça-feira (4), a hidrelétrica de Santo Antônio, por exemplo, anunciou depósito de apenas R$ 98,3 milhões para a liquidação de junho, ante R$ 447,8 milhões demandados pela CCEE, após obter decisão judicial favorável.

Como a disputa judicial está centrada nas hidrelétricas, o rateio de um eventual calote aconteceria entre empresas que possuem esse tipo de usina e estão sem liminar, como as subsidiárias da Eletrobras, e as distribuidoras, que assumem o risco hidrológico das usinas que renovaram concessão a partir de 2013.

Impacto para o mercado

Como eventuais calotes são cobertos por recursos que iriam para as empresas com créditos a receber na liquidação, os agentes com sobras de energia correm para vender contratos no mercado livre mesmo com deságio frente ao PLD (Preço de Liquidação das Diferenças).

Segundo Mayon, os deságios para as vendas referentes a junho ficaram próximo de R$ 15 por megawatt-hora. O valor representa 4% do PLD médio de junho.

“O deságio não reflete, aparentemente, um risco de insolvência (do mercado), mas reflete uma preocupação dos agentes de que no mínimo haverá um atraso (nos recebimentos)”, disse Mayon.

O executivo disse que os maiores deságios que já viu serem praticados foram na casa de R$ 35 por megawatt-hora, em momentos em que o mercado tinha certeza de que haveria inadimplência elevada.

Mais cedo nesta terça-feira, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, minimizou o problema, enquanto o governo ainda negocia uma solução para o déficit hidrelétrico.

Rufino afirmou a jornalistas que o volume extra de recursos gerado pela cobrança de bandeiras tarifárias pelas distribuidoras deve reduzir o impacto da disputa judicial no mercado de curto prazo.

“Há liminares concedidas sobre o GSF (risco hidrológico), e isso impacta em alguma medida nas distribuidoras, mas dado o comportamento da arrecadação da conta de bandeira (tarifária), há uma expectativa de que isso possa comportar a liquidação que será feita”, disse Rufino.