Ministério do Trabalho vai apertar fiscalização para elevar arrecadação

Em visita à Força Sindical na manhã desta segunda-feira (9), o ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que sua pasta implementará uma série de programas até o final de março que deverão gerar arrecadação extra de até R$ 10 bilhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Na próxima quarta-feira (11), o ministro disse que haverá o anúncio oficial de dois destes programas, em Brasília. A primeira dessas ações, antecipou Dias, será um programa de fiscalização eletrônica das empresas. A arrecadação estimada com a implementação desse projeto, que visa coibir inadimplência e fraude no pagamento de contribuições, é de R$ 2,7 bilhões.

"Isso porque vamos ampliar de 200 mil para 800 mil as empresas sob fiscalização. Tudo sem o auditor ter de sair do escritório", afirmou.

Outra frente das ações será a de combate ao trabalho informal. De acordo com Dias, entre 14 e 15 milhões de brasileiros vivem nesta situação. A arrecadação, estima, pode subir em até R$ 2 bilhões anuais com a formalização de 500 mil trabalhadores ao ano.

Ele contou ainda que o Ministério já enviou 600 mil cartas notificando empresas sobre a medida de regularização da informalidade.

"Identificamos os setores que estão mais envolvidos com a informalidade e começamos a fazer essa notificação. Ao ano, vamos formalizar entre 400 e 500 mil trabalhadores", disse.

Gastos com saúde

O Ministério também vai tentar reduzir os gastos com saúde do trabalho, que custam cerca de R$ 70 bilhões por ano. Dias detalhou que a pasta vai se "debruçar sobre as planilhas para saber o que pode ser otimizado".

Até março, também deve ser anunciado o aperto de cerco na cobrança de multas já aplicadas às empresas que desrespeitam as regras trabalhistas.

Crise econômica

Em sua fala aos sindicalistas, o ministro minimizou o impacto dos efeitos da desaceleração econômica no nível de emprego. Para ele, "há uma campanha deliberada da grande mídia que gera um clima de incerteza".

"As coisas não acabam de repente (a geração de emprego). Claro, vamos ter uma crise, uma nova realidade. (...) Mas o PIB não é mais referência para emprego", declarou, acrescentando que não acredita "no desastre".

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, rebateu o ministro e disse que a crise e o desemprego são elementos "reais e não de discurso".

"O governo está perdido", afirmou.

Torres também falou sobre a necessidade de o governo se reaproximar dos trabalhadores. Para exemplificar o "afastamento" governamental da classe, ele citou as MPs 664 e 665, que tornam mais rígido o acesso dos trabalhadores a benefícios como o Seguro Desemprego, editadas sem a participação das centrais sindicais.

Mudanças em benefícios

Na semana passada, em negociação com Dias e com Miguel Rossetto, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, os sindicalistas pleitearam e conseguiram a oportunidade de participar de debates no Congresso sobre as MPs.

Nesta terça-feira, representantes da Força Sindical irão à Brasília para conversar com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para debater as mudanças nos direitos dos trabalhadores.

Manoel Dias reforçou na manhã desta segunda-feira, porém, que não há possibilidade de as medidas serem revogadas. Ele evitou dizer até que ponto o governo está disposto a ceder às reivindicações dos trabalhadores.

"Estamos abertos ao debate. Não queremos tirar direitos dos trabalhadores, mas é preciso corrigir algumas distorções e preservar a saúde dos fundos dos trabalhadores", disse a jornalistas.