Ministro confirma uso de bancos públicos para socorrer distribuidoras de energia

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o diretor da Aneel (Agência Nacional de energia Elétrica), Reive Barros, confirmaram nesta quarta-feira (7) que três bancos estatais - Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES - serão usados para saldar o rombo bilionário do setor elétrico.

A nova proposta ainda está sendo discutida pelos ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Fazenda, Joaquim Levy.

"O empréstimo seguirá o mesmo modelo dos anteriores", afirmou o diretor da agência reguladora Reive Barros, sem dar mais detalhes.

Desde o início de dezembro, as áreas técnicas do governo vêm se debruçando sobre o assunto para tentar encontrar um remédio para o problema das distribuidoras de energia que gere os menores efeitos colaterais.

A falta de capacidade dessas elétricas em pagar suas contas mensais se tornou um problema para o governo desde janeiro de 2014.

Por causa da seca, dos altos preços e da necessidade mensal de contratações de energia extra para atender à demanda dos consumidores, essas empresas tiveram de pedir socorro financeiro ao governo diversas vezes.

Houve um aporte do Tesouro Nacional, dois empréstimos bancários (envolvendo instituições públicas e privadas) e, mesmo assim, cerca de R$ 20 bilhões depois o problema não foi completamente resolvido.

Já no início de dezembro descobriu-se que não haveria dinheiro disponível para quitar as duas últimas contas em aberto: de novembro e dezembro. O prazo para pagamento de cada uma ocorre no início de janeiro e fevereiro, respectivamente.

Fatura bilionária

Segundo números usados pelo mercado, a primeira fatura deve chegar a R$ 1,6 bilhão, enquanto a segunda será de aproximadamente R$ 900 milhões. Ou seja, um rombo de R$ 2,5 bilhões.

Sem condições de quitar o valor sozinhas, usando dinheiro do próprio caixa, essas empresas ainda esperam uma solução vinda do governo para não ficar inadimplentes.

Inicialmente, imaginou-se que o Tesouro poderia ajudar. Mas em um momento de ajustes internos e dificuldade de caixa, essa opção começou a ser desconsiderada.

Tornou-se a pensar, então, em um novo empréstimo bancário. Mas havia uma preocupação com o nível de interesse dessas instituições em entrar no negócio mais uma vez. Além disso, o alto preço que os bancos poderiam cobrar para aceitar o acordo foi visto como um entrave.

Por esse motivo, técnicos desenharam uma nova solução em que apenas os bancos públicos emprestem o dinheiro que falta para as distribuidoras.

O financiamento é permitido uma vez que já há instrumentos legais, criados ano passado pelo governo. Eles garantem a tomada empréstimos até a liquidação final das dívidas de 2014.

Cronograma

Com a aprovação do Ministério da Fazenda, ainda é necessário que a Aneel postergue a data de pagamento do mês de janeiro, marcada para terça-feira (13) da semana que vem.

Reive Barros, diretor da agência, afirmou que isso deverá ser feito em uma próxima reunião da diretoria, ainda não agendada.

A agência tem poderes para adiar esse pagamento e já teve de adotar essa medida no passado. É por meio do adiamento do prazo que se ganhará tempo para que os acordos sejam firmados.