Minuto de celular no Brasil custa em média R$ 0,16, diz Anatel

O preço médio do minuto da telefonia móvel no Brasil é de R$ 0 16, aponta a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esse valor inclui planos pré e pós-pagos, considerando o segundo trimestre de 2014.

A Anatel divulgou nesta tarde de segunda-feira (24) nota a respeito dos valores praticados pelo setor no país, depois de a União Internacional de Telecomunicações (UIT) ter apontado que a telefonia e o acesso à internet no Brasil estão entre os mais caros do mundo e que os custos freiam a capacidade de garantir que os serviços cheguem a toda população.

Documento divulgado pela UIT aponta que o custo de uma ligação pelo telefone celular no Brasil é superior a todos os países europeus e consome uma proporção maior da renda que em países como Cuba, Paquistão, Argélia ou Guiné Equatorial.

De 166 países avaliados pela UIT, apenas 47 têm um custo superior na ligação ao que o brasileiro paga no celular, entre eles Etiópia, Albânia Ruanda e Madagáscar. Os locais onde a ligação tem o menor custo são Macau, Hong Kong e Dinamarca.

Defesa

No material divulgado, a Anatel explica que o valor de R$ 0,16 por minuto leva em conta a quantidade de minutos tarifados e a receita total gerada por esse tráfego. "Cabe esclarecer que o conceito de minutos tarifados inclui não apenas aqueles cobrados diretamente do assinante, mas também os minutos com preço zero", adverte a Anatel.

A agência argumentou, ainda, que por se tratar de um serviço prestado em regime privado, na telefonia móvel as empresas têm liberdade para a fixação de preços. O papel da Anatel, cita a nota, é homologar planos de serviço - planos básicos para a modalidade pós-paga, planos de referência para a modalidade pré-paga; e planos alternativos para ambas as modalidades - mas os valores registrados na agência não refletem as promoções praticadas de forma usual no mercado.

Contraponto

Mais cedo, o SindiTelebrasil - que representa as empresas que prestam o serviço do país - argumentou que a UIT utiliza dados defasados ou descolados da realidade brasileira para chegar a essa conclusão de que a telefonia brasileira é uma das mais caras do mundo.

O sindicato das empresas já havia apresentado no começo de outubro um estudo da consultoria Teleco para tentar desconstruir os parâmetros utilizados pelo organismo internacional. Para as operadoras, o minuto do celular pré-pago no Brasil é o quarto mais barato do mundo, enquanto para a UIT o Brasil tem o 58º serviço mais caro do mundo, em uma comparação com 166 países.

Segundo o SindiTelebrasil, a UIT considera em seu documento uma espécie de "preço-teto", homologado pela Anatel, mas que não é praticado no país.

"O preço médio do minuto do celular no Brasil é de cerca de US$ 0,07, o que representa 13% do preço apontado pelo levantamento da UIT, divulgado hoje", declarou o sindicato, por meio de nota.