Miriam: redução de ICMS de energia é discussão do país

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta segunda-feira que uma eventual redução da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as contas de luz é uma discussão que deve envolver todo o país e não apenas o governo federal. Ela reconheceu que as alíquotas de ICMS são elevadas, mas ponderou que a questão deve ser debatida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne as secretarias estaduais de Fazenda de todo o País.

"É preciso ver como trabalhar, porque haveria uma redução de ICMS, mas que poderia ser compensada com o aumento da produção e o maior uso da energia", afirmou a ministra em entrevista coletiva, após participar do seminário "Hidrelétricas: as necessidades do país e o respeito à sustentabilidade", organizado pela revista CartaCapital, em São Paulo.

Sobre a solução para as concessões do setor elétrico que vencem em 2015, que poderia ser uma alternativa para a redução do custo da energia, a ministra afirmou que a questão está sendo discutida no âmbito do governo e que, proximamente, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar uma solução para o tema. No entanto Miriam não informou quando isso deve ocorrer.

"Como vencem apenas em 2015, ainda temos muito tempo para isso", afirmou a ministra, que preferiu não antecipar se o governo irá renovar ou licitar as concessões. Miriam disse que é uma preocupação do governo federal a modicidade tarifária e que qualquer solução levará em conta este critério, beneficiando o consumidor. "A modicidade tarifária estará no topo das prioridades", completou.