A Medida Provisória 664, que trata da pensão por morte, será discutida apenas na próxima semana no Senado, conforme decisão tomada na noite desta quarta-feira (20) pelos parlamentares. O tema deve ser votado em plenário na próxima terça-feira (26).
Mais cedo, depois do aviso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que o governo pode ter surpresas na votação desta quarta-feira (20) da Medida Provisória 665, um grupo de 11 senadores anunciou que votará contra a medida.
O grupo é formado por parlamentares da base aliada e da oposição. Os 11 senadores são do PT, PMDB, PSOL, PDT e PSB. Eles lançaram um manifesto contra o ajuste fiscal, assinado inclusive por ex-ministros do governos Lula e por entidades como CUT e MST.
O senadores disseram que não se trata de uma rebelião, mas avisaram que votarão contra a MP 665 e que suas posições quando à MP 664 — que será votada na próxima terça-feira — dependerá do governo. A MP 664 muda as regras de aposentadoria e cria um fator alternativo ao chamado fator previdenciário. Mas o governo já avisou que, se for aprovada, a nova regra será vetada pela presidente Dilma Rousseff.
O mesmo grupo de senadores anunciará sua posição na semana que vem. Na prática, eles ligam as duas votações — das MPs 665 e 664 — como forma de mandar um recado ao governo sobre o perigo de vetar o novo fator, a chamada fórmula 85/95, que é a soma de idade e de tempo de contribuição de mulheres e homens, respectivamente.
Críticas
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi o mais enfático nas críticas à política econômica do governo, especificamente do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
“Vamos para o embate! Não é absolutamente contra o Levy, mas ele é defensor de certos preceitos. E esse ajuste é um samba de uma nota só: só se fala de corte, corte, corte, de ajuste fiscal. A MP 665 vai na contramão do que pregamos e as leis trabalhistas” disse Lindbergh.
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a “decepção” não é com a presidente Dilma e sim contra a política econômica do governo. “Não é rebelião. Mas o abono é constitucional e mais de dez milhões de pessoas ficarão sem ele. Quanto ao fator, se o governo vetar a fórmula 85/95. será um equívoco histórico, e o veto vai cair aqui (no Congresso)”, disse Paim.
Segundo Lindbergh, o manifesto é assinado pelos seguintes senadores: Lindbergh Farias; Paulo Paim; Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); Roberto Requião (PMDB-PR); Lídica da Mata (PSB-BA); Antônio Carlos Valadares (PSB-ES); João Capiberibe (PSB-AP); Roberto Rocha (PSB-MA); Cristovam Buarque (PDT-DF); Marcelo Crivella (PRB-RJ); e Hélio José (PSD-DF).
Entre as personalidades, estão os ex-ministros Samuel Pinheiro Guimarães e José Gomes Temporão. ambos no governo Lula, e ainda Marcio Pochmann, ex-presidente do IPEA; o petista Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul; Jorge Mattoso, ex-presidente da CEF; e o coordenador do MST, João Pedro Stédile, entre outros.
