Com o objetivo de prevenir e combater crimes contra os direitos humanos praticados pela internet, a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e a organização não-governamental SaferNet Brasil assinarão um convênio de cooperação técnica, científica e operacional na segunda-feira. O acordo tornará mais eficaz o enfrentamento da pornografia infantil, do racismo e de outras formas de discriminação na rede mundial de computadores.
Com a parceria, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro publicará em seu site um espaço no canal de denúncias www.denunciar.org.br, mantido pela SaferNet. Caberá à ONG processar e enviar à PR/RJ as notícias de crimes contra os direitos humanos, quando o provedor de acesso ou de hospedagem do material criminoso estiver sediado no Rio de Janeiro ou quando o suspeito do delito estiver no estado.
A iniciativa segue o exemplo da Procuradoria da República em São Paulo, que, em março, fechou um convênio com a ONG, decisivo para o pedido à Justiça da quebra do sigilo de dados do site de relacionamentos Orkut. Uma das intenções do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos da PR/RJ é estimular outras unidades do MP Federal a ter acordos similares.
A PR/RJ examinará todas as notícias encaminhadas pela SaferNet para comprovar a autoria e dos crimes. O acordo também prevê que a ONG forneça gratuitamente recursos tecnológicos e treinamento necessários à plena realização das ações previstas.
Criada na Bahia por cientistas da computação, professores, pesquisados e bacharéis em Direito, a SaferNet Brasil atua em todo o país denunciando crimes contra os direitos humanos na internet.
