Mudanças em benefícios trabalhistas estão “na mão do Congresso”, diz ministro

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nesta quinta-feira (16), que as alterações envolvendo as Medidas Provisórias 664 e 665, que dificultam o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários, estão na “mão do Congresso”, que vai encontrar a “melhor forma para o Brasil e para o governo”.

O texto original que trata do seguro-desemprego aumentava de 6 para 18 meses o mínimo necessário de permanência no trabalho antes da primeira solicitação do benefício. No “meio-termo” acertado com o governo, o tempo mínimo ficou em 12 meses.

“Não se trata de dizer que é uma boa ou má proposta, é uma negociação. E a negociação é o possível. Agora está na mão do Congresso”, disse Manoel Dias a jornalistas, antes de participar de solenidade no Palácio do Planalto de posse do novo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

“Estamos lá (no Congresso) discutindo, negociando, e a melhor forma que o Congresso encontrar será a melhor forma para o Brasil e para o governo”, completou o ministro do Trabalho.

Terceirização

Na avaliação do ministro, o adiamento da votação do projeto de terceirização vai permitir “avanços na negociação”. Nesta quarta-feira (15), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não conseguiu valer sua vontade e foi obrigado a adiar a votação para a próxima semana.

“Acho que foi bom o adiamento, vai permitir avanços na negociação. Nós podemos melhorar ainda mais o projeto no sentido que precarize o mínimo possível o trabalho”, comentou Manoel Dias.

Mais cedo, o presidente da Câmara disse que, “sem dúvida”, o projeto de terceirização será votado na próxima quarta-feira (22).