Multa que ANP aplicará à Chevron ficará abaixo de R$ 50 milhões

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, informou que a autarquia vai multar esta semana a petrolífera norte-americana Chevron, após oito meses do acidente da empresa ocorrido no campo de Frade, na bacia de Campos.

Segundo Magda, a multa ficará abaixo do valor máximo de R$ 50 milhões estipulado pela legislação atual. A executiva havia proposto ao Ministério de Minas e Energia, em junho, que as multas por vazamento sejam elevadas até R$ 150 milhões.

Ela não quis antecipar de quanto será a multa às 25 infrações cometidas pelas Chevron por causa do acidente.Durante a perfuração de um poço da Chevron em novembro do ano passado, no campo de Frade (RJ), houve um vazamento de 2,4 mil barris de petróleo no mar da bacia de Campos. No local, a empresa é operadora e sócia da Petrobras.

O Ibama multou a petroleira em R$ 60 milhões por crimes ambientais. As multas da ANP referem-se apenas às falhas operacionais, segundo Magda.

Volta da produção

Magda informou ainda que a Chevron pediu para voltar a produzir no campo de Frade. A empresa suspendeu por vontade própria suas operações em março, após descobrir uma exsudação (liberação de petróleo do solo marinho) próxima ao primeiro acidente.Na época, a empresa pediu à ANP para suspender a produção, que girava em torno dos 70 mil barris diários de petróleo, para estudar melhor a geologia do local.Segundo Magda, "em breve a Chevron vai voltar a produzir", mas não soube estimar quando isso aconteceria.

Sem leilão

Magda informou também que dificilmente será realizada a 11ª rodada de áreas de petróleo este ano, já que o evento depende da votação dos royalties do petróleo no Congresso.

"Não há como fazer oferta do governo se não se sabe como será a política dos royalties. A previsibilidade do setor [de petróleo] está pendente por causa dos royalties", afirmou Magda.