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Novas metas fiscais ameaçam grau de investimento do país

Os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa articulam a aprovação das metas fiscais no Congresso | Uelsei Marcelino/Reuters
Os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa articulam a aprovação das metas fiscais no Congresso (Foto: Uelsei Marcelino/Reuters)

Com o anúncio do corte da meta de superávit primário do setor público para 2015, de 1,1% do PIB para apenas 0,15%, a discussão em torno do rating soberano e da manutenção do grau do investimento do Brasil voltou ao foco dos mercados.

Na avaliação do Instituto Internacional de Finanças (IIF), formado pelos maiores bancos do mundo, a mudança da meta fiscal deixou o Brasil mais perto de perder o grau de investimento. O economista-chefe do departamento de América Latina do IIF, Ramón Aracena, se disse surpreso com a magnitude do corte na meta para 2015, 2016 e 2017. “A redução foi acima das nossas expectativas”, disse.

Após as mudanças nos números, o economista do IIF avalia que “provavelmente” o Brasil deve ter o rating rebaixado, mas ainda não deve perder agora a classificação do grau de investimento. Na Fitch e na Moody’s, a nota brasileira está dois níveis acima dessa classificação, portanto, um rebaixamento em um nível ainda manteria o Brasil neste patamar.

O ajuste nas metas sinaliza que a relação entre a dívida do governo e o PIB deve continuar subindo nos próximos dois anos, destaca Aracena – a relação dívida/PIB é um dos indicadores que as agências de classificação de risco observam de perto. Por isso, ele avalia que o governo tem de se empenhar para bater esses números. “Uma nova mudança (nas metas) terá repercussões ainda piores para a confiança dos agentes.”

Cenário

A missão regular da agência Moody’s estava no Brasil na semana passada e teve uma série de reuniões com a equipe econômica do governo. A decisão sobre o rating soberano do país deve ser anunciada nos próximos dias.

Em um comentário divulgado nesta quinta-feira, 23, a Fitch afirmou que a revisão das metas de superávit primário ressalta as dificuldades da consolidação fiscal e que a nova meta está abaixo do que havia sido presumido no cenário base de abril, quando fez a última revisão da nota.

No início de 2014, a Standard & Poor’s rebaixou o Brasil para BBB- e alterou a perspectiva de negativa para estável. Em março deste ano, manteve a nota, esperando os efeitos do ajustes fiscal. Das três principais agências de rating, a nota da S&P para o país é a mais baixa, apenas um degrau acima do nível especulativo.

Sem surpresas

Os ajustes promovidos pelo governo nas metas fiscais não foram uma surpresa para as agências de classificação de risco, na avaliação de Joaquim Levy. Apesar do quadro delicado, o ministro diz não acreditar em rebaixamento da nota de crédito do Brasil a ponto de se perder o selo de grau de investimento. “Não temos ameaça importante neste momento”, disse, acrescentando que a Petrobras, envolvida em investigações de corrupção, conseguiu, segundo ele, resolver seus problemas.

Segundo Levy, o comprometimento do governo para ajustar suas contas é claro e o Brasil, na sua avaliação, tem capacidade para reagir a choques. “Estamos comprometidos a tomar as medidas necessárias”, reforçou o ministro, repetindo que o governo vai continuar mantendo a disciplina fiscal.

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