Novo ministro boliviano diz que país não se dobrará à Petrobras

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O novo ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, afirmou nesta segunda-feira que o país não se dobrará à Petrobras e que segue valendo o prazo até fins de outubro para que as multinacionais fechem novos contratos caso desejem continuar no país. A declaração de foi feita por Villegas ao receber o cargo de seu antecessor, Andrés Soliz, que se demitiu na sexta-feira pouco depois de ser "congelada" a resolução, assinada por ele, que determinou o controle do caixa das duas refinarias da Petrobras no país.

Na prática, no entanto, apesar de ter sido anunciado o "congelamento" da medida, o decreto ministerial continua válido e o cancelamento se limitou às declarações do presidente Evo Morales, que nesta segunda-feira, num discurso muito mais ameno que o de seu novo ministro, negou que a medida seja um confisco.

- Jamais vamos confiscar. Se há uma nacionalização do gás, do petróleo na Bolívia é para que o governo, o Estado, exerça o direito de propriedade sem confiscar nem expropriar as empresas - disse Morales em entrevista à rede de TV americana CNN.

Morales disse na entrevista que o presidente Lula é "um irmão mais velho" e que o "Brasil é um país aliado".

O novo ministro Villegas, por sua vez, declarou que a medida foi "congelada" para gerar "condições auspiciosas para a negociação", mas não anulada, e que a Petrobras não "dobrará a mão" da Bolívia porque "essa resolução será aplicada".

- Essa resolução é parte do processo de nacionalização, de tal maneira que as refinarias e todos os aspectos colaterais serão dos bolivianos.

Villegas afirmou que as negociações com o Brasil estão abertas e têm a seu favor "a vantagem" de que a Bolívia já obteve acordos com a Argentina para vender 27,7 milhões de metros cúbicos diários de gás a um preço superior ao pago atualmente pela Petrobras.

O ministro boliviano acrescentou que, se não forem fechados acordos até 28 de outubro, quando vence o prazo estabelecido pelo decreto de nacionalização para a assinatura de novos contratos, será aplicado de maneira "inflexível" o artigo 3 da resolução. Segundo esse artigo, ao término do prazo, "as companhias que não tiverem assinado contratos não poderão continuar operando no país".

Em declaração feita ao entregar seu cargo, o ministro Soliz afirmou que renunciou ao cargo na sexta-feira porque se negou a anular a resolução que havia emitido três dias antes, considerando que a reação do Brasil foi "descomunal".

Soliz comentou ainda que esteve refletindo sobre a forma de se governar a Bolívia, ironizando que pode ser fácil se "tudo o que dizem as petroleiras e as oligarquias dos países vizinhos" forem aceitos.

- O único problema de governar desta maneira é que se criam reações populares de tal magnitude que depois produzem comoções e revoluções - disse.