O BNDES rouba a cena

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Beirando os 57 anos de idade, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nunca esteve em tão boa forma. Com o encarecimento do crédito privado e os efeitos do colapso financeiro sobre a economia real, o banco estatal ganhou musculatura e, entre as esferas do setor público, chegou ao topo no exercício do poder. Seu orçamento para este ano, de R$ 166 bilhões – dos quais, a princípio, serão usados R$ 120 bilhões para financiamentos – permite que o BNDES salve empresas, banque os mais caros projetos do país e direcione recursos para setores que considere estratégicos.

Ao longo do tempo, a atuação do banco ajudou a moldar o capitalismo brasileiro – uma espécie de grande parceria público-privada, em que o governo financia e avaliza investimentos particulares. É difícil pensar algum setor da economia brasileira que não tome recursos do BNDES. Ele tem as linhas de crédito mais baratas e com os prazos mais longos no país. Somente bancos internacionais oferecem condições melhores – fonte que, com a crise financeira, ficou mais restrita. Mesmo as maiores companhias do Brasil, como Vale e Petrobras, contam com o banco para levar adiante seus investimentos – a petroleira, por exemplo, terá R$ 25 bilhões para tocar projetos em 2009.

O poder acumulado pelo banco é derivado de uma mistura de habilidade para mobilização de recursos, consistência técnica e permeabilidade política – a capacidade de fazer parte de um programa de governo. Durante a era Lula, o BNDES ganhou força por ser um dos instrumentos de política econômica preferidos pelos economistas da linha desenvolvimentista que hoje têm voz ativa em Brasília, pelo menos fora do Banco Central. "A crise acentua a importância do BNDES na condução da economia. Ele é bem capitalizado, investe mais de 3% do PIB, que é muito mais do que o governo consegue fazer com seu orçamento", diz o economista Gentil Corazza, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

No fim de janeiro, o governo federal decidiu fazer uma injeção de R$ 100 bilhões para garantir a capitalização do BNDES nos próximos dois anos. Até o momento, foi o maior volume de recursos movido pelo setor público para atenuar os efeitos da crise. O dinheiro será direcionado, principalmente, à infraestrutura e à indústria. Juntos eles responderam no ano passado por 82% dos repasses do banco. À espera dos recursos, estão os maiores projetos do PAC, como a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, que teve aprovado um financiamento de mais de R$ 7 bilhões na semana passada, e os principais executivos do país.

É na escolha de quem vai receber empréstimos que está o núcleo do poder do banco. "O BNDES foi determinante no desenvolvimento do Brasil, mas ele nem sempre acertou nas escolhas por obedecer a diretrizes políticas", diz o economista Nilton Clóvis Machado de Araújo, professor da PUC-RS cuja tese de doutorado abordou a atuação do banco. No ano passado, por exemplo, o BNDES tomou parte na fusão entre as operadoras de telefonia Oi e Brasil Telecom, na qual entrou com R$ 2,5 bilhões. O problema é que a união das empresas era um desejo do governo e o banco foi envolvido antes mesmo de a operação ser legalmente possível.

Agora que é a ferramenta preferida de quem prega uma ação forte do governo contra a crise, o BNDES está garantindo linhas para as áreas tidas como estratégicas. Empresas exportadoras ganharam financiamentos mais longos, as montadoras de caminhões terão crédito para 100% do valor financiado, as prefeituras terão mais dinheiro para comprar máquinas, geladeiras serão subsidiadas e a indústria em geral conseguiu R$ 6 bilhões para capital de giro.

"De maneira geral, o BNDES está sendo usado para financiar as grandes empresas. Isso contrasta com o discurso de que o governo quer preservar empregos porque a maior parte dos postos de trabalho está nas pequenas e médias", critica o economista político Alexandre Marinis, sócio da consultoria Mosaico. "As principais medidas contra a crise têm beneficiado os grupos com grande poder de mobilização política."

Outra crítica, feita por economistas ortodoxos, como o ex-diretor do Banco Central Ilan Goldfajn, é a de que o banco distorce os juros cobrados no setor privado ao concentrar as operações dos maiores grupos do Brasil. O argumento, porém, não convence quem aposta na necessidade de um empurrão público para o desenvolvimento do país. "Ainda bem que há a distorção. Só com o BNDES as empresas conseguem emprestar com uma taxa de juros decente para trabalhar", diz a economista Leda Paulani, professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP).