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O leilão de concessão para explorar a BR-163, em Mato Grosso, ocorrido nesta quarta na sede da BM&FBovespa, foi vencido pelo grupo Odebrecht S/A na disputa que reuniu sete grupos empresariais ou empresas individuais| Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Dilma provoca PSDB e comemora leilão de rodovia

Dilma Rousseff comemorou o resultado do leilão da BR-163 e provocou o PSDB dizendo que não havia investimentos como esse antes de 2003 - início do governo Lula. "Foi um leilão muito bom porque houve um deságio muito significativo", afirmou a presidente a jornalistas, em São Francisco do Sul.

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César Borges diz que leilão da BR-163 foi muito positivo

O ministro dos Transportes, César Borges, considerou positivo o resultado do leilão. "Essa rodovia é fundamental para o escoamento da safra, que cada vez mais se amplia no país e esse é o trajeto para os portos de Santos [São Paulo] e Paranaguá [Paraná]. O governo caminha de forma firme e determinada no sentido de continuar com o programa de concessões rodoviárias. Aqui é mais uma etapa que vencemos, alcançando o que o governo considera importante, que é a modicidade tarifária", disse o ministro.

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ANTT deve acabar com taxas para pagamento automático de pedágio

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que acabe com a cobrança de taxa de adesão e de mensalidade pelo serviço de pagamento automático de pedágio (tags) nas rodovias federais geridas por concessionárias. A representação foi feita pelo Ministério Público junto ao TCU, que questionou essa cobrança na Ponte Rio-Niterói, mas a decisão vale para todas as concessionárias de rodovias federais. A agência terá 30 dias para cumprir a decisão.

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A Odebrecht venceu a disputa pela concessão da BR-163, no trecho que passa por Mato Grosso, ao fazer proposta de R$ 0,02638/km, num desconto de 52,03% em relação à tarifa-teto indicada pelo governo, que era de R$ 0,0550. A Triunfo Participações e Investimentos fez a segunda melhor proposta, de R$ 0,0297/km por BR-163 (MT), num deságio de 46%. A Invepar faz a quarta melhor oferta, de R$ 0,03130/km por BR-163 (MT), com desconto de 43,09% frente à tarifa máxima permitida.

A CCR propôs tarifa de R$ 0,0345/km, o que corresponde a um deságio 35,54%, enquanto o Consórcio Integração, liderado pela Fidens Engenharia, em parceria com Construtora Aterpa M. Martins Via Engenharia, Construtora Barbosa Mello e Carioca Chistiani-Nielsen Engenharia, ofereceu R$ 0,03779/km, com desconto de 31,29%.

O Consórcio Rota do Futuro, liderado por EcoRodovias, ofereceu tarifa de R$ 0,03977/km por BR-163 (MT), deságio de 27,69%. O menor desconto foi proposto por Galvão Engenharia, que sugeriu tarifa de R$ 0,05335/km, apenas 3% abaixo da tarifa teto.

A concessão da BR-163 (MT) tem 850,9 quilômetros de rodovias, incluindo 822,8 quilômetros de extensão da BR e outros 28,1 quilômetros da MT-407. A concessão terá 30 anos e exigirá investimentos de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões nos primeiros cinco anos.

"Estamos apostando no crescimento do agronegócio", diz Odebrecht

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O diretor da Odebrecht Transport Renato Melo disse que a aposta da sua empresa é no crescimento do agronegócio na região. "A região tende a ter um crescimento do PIB maior do que o do PIB brasileiro. Estamos estudando isso há mais de um ano e meio. Por isso a nossa oferta. Nossos concorrentes acordaram um pouco mais tarde para isso."

Segundo ele, o pedágio deve começar a ser cobrado no 18º mês a partir do início da concessão. O contrato determina que isso aconteça quando 10% das obras de duplicação da rodovia estiverem prontas. A Odebrecht administrará a rodovia por 30 anos.

Na semana passada, a Odebrecht já tinha feito uma oferta de R$ 19 bilhões pelo aeroporto do Galeão, no Rio, um valor quase 300% acima do lance mínimo. Sobre o apetite da empresa, Melo disse que a empresa deve continuar perseguindo projetos de infraestrutura que considere atraentes.

O governo deve leiloar novas rodovias até o final do ano, como a continuação da BR-163 no Mato Grosso do Sul e a BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora.