Oi e Portugal Telecom assinam acordo para fusão

A Oi e a Portugal Telecom anunciaram nesta quarta-feira (2) acordo preliminar para uma fusão de suas operações que prevê um aumento de capital de pelo menos 7 bilhões de reais na operadora brasileira. A expectativa é que a transação seja concluída no primeiro semestre do ano que vem.

A operação criará a CorpCo, uma multinacional com cerca de 100 milhões de clientes e permitirá captura de sinergias de cerca de 5,5 bilhões de reais, afirmaram os grupos. A receita combinada é de R$ 37,45 bilhões. Zeinal Bava, que hoje acumula as presidências de Oi e Portugal Telecom, comandará a nova companhia.

"A ambição é estar entre os maiores players [grupos] globais, assumindo uma vocação multinacional, desde a primeira hora, num setor em profunda transformação e afirmando-se como uma referência em termos de inovação tecnológica, excelência operacional e criação de valor acionista", disse Bava.

A empresa portuguesa adquiriu em 2010 uma participação de 22,28% do capital da Oi, por 3,54 bilhões de euros. Atualmente possui 23,6% do pacote acionário da empresa brasileira.

A fusão acontece de maneira simultânea à venda da participação da PT na operadora Vivo para a espanhola Telefónica, por 7,5 bilhões de euros.

O acordo acontece pouco tempo depois de a Oi ter feito grande corte em sua política de dividendos, pressionada por uma dívida líquida de quase 30 bilhões de reais e necessidade de acelerar investimentos no país.

Segundo os termos do acordo, além da incorporação da Portugal Telecom, haverá um aumento de capital mínimo da Oi de 7 bilhões de reais, "com objetivo de alcançar 8 bilhões de reais, em dinheiro, com vistas a melhorar a flexibilidade do balanço da CorpCo".

As companhias afirmaram que os atuais acionistas da TelPart (Telemar Participações) e um veículo de investimento administrado e gerido pelo BTG Pactual, participarão da operação de aumento de capital com subscrição de cerca de 2 bilhões de reais.

A CorpCo terá ações listadas no segmento Novo Mercado da BM&FBovespa, na bolsa de Nova York e na NYSE Euronext Lisbon. A Oi será uma subsidiária integral da CorpCo, que vai incorporar a Portugal Telecom.

Cada ação ordinária da Oi será substituída por 1 ação ordinária da CorpCo. No caso dos papéis preferenciais, cada 1,0857 ação preferencial da Oi será substituída por 1 ação ordinária da CorpCo.

Vivo E TIM

Na semana passada, o grupo espanhol Telefônica, que no Brasil controla a Vivo, anunciou a ampliação da sua participação na Telecom Italia, dona da TIM, de 46% para 66%.

Pelas regras do setor de telecomunicações no Brasil, não pode haver sobreposições de outorga: ou seja, um mesmo grupo não pode ter duas empresas que atuam no serviço móvel pessoal (telefonia móvel) em uma mesma região.

A estrutura do acordo dá mais tempo para a Telecom Italia estudar uma possível venda da TIM Participações no Brasil e prosseguir com o plano de separação de sua rede fixa, ativo visto como estratégico por políticos italianos.

O negócio gerou diferentes discursos dentro do governo. O ministro Paulo Bernardo chegou a dizer que a fusão representaria uma concentração muito grande na mão de um grupo do ponto de vista da legislação brasileira. Mas ele foi desautorizado pela presidente Dilma Rousseff, que afirmou que o ministro não falava em nome do governo. Bernardo mudou em seguida de discurso e disse que estava ocorrendo uma discussão na Itália, onde o negócio seria concretizado, com reunião do conselho das empresas.

"Vamos esperar para ver o que vão trazer. Eles têm um prazo para informar as autoridades brasileiras e se houver mudança vão pedir autorização, daí vamos nos posicionar", disse Bernardo. "O Cade tem que examinar exatamente isso, a questão da concentração de mercado. Eu acho que nós não devemos ficar falando por um motivo simples: essa briga não é aqui no Brasil."