ONG ambientalista é contra extinção de encargos

A organização ambientalista WWF-Brasil é contrária à extinção de alguns encargos do setor elétrico, anunciada nesta terça-feira (11) pelo governo federal. Estudo apresentado pela ONG há pouco menos de um mês, em Curitiba, pregava a manutenção dos encargos, desde que o dinheiro arrecadado fosse destinado exclusivamente ao fomento das fontes renováveis de energia, como eólica, solar e biomassa. Hoje parte dos recursos é destinada ao caixa do governo e ao subsídio de termelétricas em sistemas isolados, movidas a combustíveis fósseis.

No início de 2013, o governo vai eliminar a cobrança da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Global de Resersão (RGR), além de reduzir em 75% a cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em 2011, a arrecadação conjunta dessas três siglas foi de R$ 10,9 bilhões, segundo estimativa da Abrace, que reúne grandes consumidores de energia. Com as mudanças, o valor cairia mais de 90%, para pouco mais de R$ 800 milhões.

"O benefício econômico imediato [do corte de encargos] existe, com a redução do custo da energia. Mas encargos como a CDE e a RGR, por exemplo, de alguma forma contribuíam para subsidiar o desenvolvimento de tecnologias limpas. E esse processo será penalizado", diz o doutor em planejamento de sistemas energéticos Paulo Sant’Ana, professor da Universidade Federal do ABC e coordenador do estudo da WWF. "Talvez fosse melhor promover uma redução não tão drástica desses encargos, e aplicar os recursos de forma mais racional nas fontes mais amigáveis ao meio ambiente. O que poderia, inclusive, auxiliar a indústria nacional a participar ativamente da economia verde que está emergindo."